É dever do Estado assegurar à criança e… (EJAP 2026)

Questões de Direito Constitucional · EJAP

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoEJAP 2026

TJ AP

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Aacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;Bprogressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;Catendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;Datendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;Eensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Mais questões de Família, criança, adolescente, jovem e idoso

ISET 2026O artigo 227 da Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem diversos direitos fundamentais. Ess…
UNIVALI 2026A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, sendo dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida e à saúde. As…
Avança SP 2026As políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a: Assinale a alternativa correta.
CETAP 2026Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:
UNIVALI 2026A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, sendo dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida e à saúde. As…

Ver as 694 questões de Família, criança, adolescente, jovem e idoso

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.