Família, criança, adolescente, jovem e idoso

CPCON· Pref Cuité· 2026

A Lei nº 10.741/2003 que institui o Estatuto da Pessoa Idosa regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. A lei protege e facilita a preservação da saúde física, mental, mo…

CETAP· Pref Viseu· 2026

Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

A Lei 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa regulando direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Desta forma, assinale a opção que NÃO apresenta uma linha de ação da…

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

Constitui diretriz da Política Nacional do Idoso a descentralização político-administrativa,

CETAP· Pref Viseu· 2026

Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 1) Sobre a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), e de suas alterações posteriores, “…

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2026

A Constituição Federal estabelece a educação como direito fundamental e atribui responsabilidades compartilhadas para sua garantia. Também assegura proteção especial às crianças e aos adolescentes, orientando a atuação…

CETAP· Pref Viseu· 2026

Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

A charge apresentada a seguir, traz crianças com diferentes características físicas, culturais e étnicas, acompanhada das expressões “socialmente iguais”, “humanamente diferentes” e “totalmente livres”. A imagem dialoga…

CETAP· Pref Viseu· 2026

O Município dispensará proteção especial à família, proporcionando assistência à maternidade, à criança, ao adolescente e ao idoso. Para isso, o Município deverá, exceto:

CETAP· Pref Viseu· 2026

Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:

CETAP· Pref Viseu· 2026

Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

Durante uma reunião escolar, os pais de Helena, de 6 anos, ouviram da orientadora que a presença ativa da família é essencial para o desenvolvimento emocional e social da criança. Pois, de acordo com o Estatuto da Crian…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2026

De acordo com o art. 227 da Constituição Federal, a criança, o adolescente e o jovem têm, com absoluta prioridade, direitos como a vida, a saúde, a educação, o lazer, a dignidade e a convivência familiar e comunitária.…

Instituto IACP· Pref Caiçara (PB)· 2026

Considerando as normas constitucionais de proteção à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, assinale a única alternativa CORRETA.

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/25) estabelece diretrizes voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, definindo responsabilidades e o alcance de suas disposições. So…

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

O CREAS é um organismo de atuação frequente no combate à violência doméstica e intrafamiliar, tendo fundamentação constitucional primária na previsão do art. 226, § 8o, que legitima a intervenção estatal nas relações pr…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da colocação de crianças e adolescentes em família substituta, analise a situação escolar apresentada: Em uma escola municipal, a equipe pedagógica a…

Legalle· Pref Mirim Doce· 2026

O tt/unicípio, conforme Lei Orgânica, deve dispensar especial proteção à família, mediante a promoção e a execução de programas que assegurem, entre outros: I. A aplicação de mecanismos para coibir violência a no âmbito…

AMAUC· Pref Irani· 2026

Em um órgão público municipal, a área de Recursos Humanos passou a revisar seus procedimentos relativos ao cadastro de dependentes, concessão de benefícios, licenças e demais direitos funcionais vinculados à constituiçã…