Questões de Direito Constitucional · IDECAN
Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoIDECAN 2026
ALECE
Questão de Direito Constitucional
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Historicamente, o controle de conteúdos audiovisuais no Brasil foi associado a práticas de censura que impunham restrições à circulação de ideias. A transição para o modelo de classificação indicativa atual representou uma mudança de paradigma, alterando o papel do Estado na relação com as obras e o público. Considerando a base metodológica e as atribuições do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na gestão dessa política, marque a alternativa correta.
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- EJAP 2026É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
- CETAP 2026Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


