Excludentes de ilicitude

MOVENS· Pref Aracaju· 2012

em relação à ilicitude penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE ES· 2012

Considere que Júlio, agindo em legítima defesa contra Celso, atinja, por erro na execução ― aberratio ictus ―, Fátima, que esteja passando pelo local no momento e que não tenha relação com os contendores, causando-lhe l…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2012

Segundo o Código Penal, não há crime quando o agente pratica o fato típico:

Cebraspe· TCE ES· 2012

As causas excludentes de ilicitude produzem efeitos na esfera extrapenal e, uma vez reconhecidas na sentença judicial absolutória, alcançam as esferas civil e administrativa.

Copeve/UFAL· MPE AL· 2012

Josué, Jacó e Francisco estavam em uma embarcação no rio São Francisco que os levavam a cidade de Piranhas-AL. Sem qualquer motivo aparente, Josué agrediu Jacó e ambos iniciaram uma luta corporal comprometendo a estabil…

Instituto Verbena· Pref Aparecida GO· 2012

Segundo Capez (2005), a ilicitude define-se pela contrariedade da norma ao ordenamento jurídico. O Código Penal prevê como causa que exclui a ilicitude

FGV· OAB· 2012

Acerca das causas excludentes de ilicitude e extintivas de punibilidade, assinale a afirmativa incorreta.

FMP· Pref Porto Alegre· 2012

Assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Cubatão· 2012

Não há crime quando o agente pratica o fato em exercício regular do direito, pois de acordo com a teoria do delito adotada pelo Código Penal essa é uma causa de

CEFETBAHIA· DPE BA· 2012

(Peso 2) Sobre estado de necessidade e legítima defesa, está correto o que se afirma na alternativa

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2012

Sobre legítima defesa, assinale a alternativa incorreta:

FMP· Pref Porto Alegre· 2012

Acerca dos institutos da tipicidade, da antijuridicidade e da culpabilidade previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

MOVENS· Pref Aracaju· 2012

Considere que determinado turista tenha matado um assaltante, em legítima defesa, no centro de Aracaju. A partir da situação hipotética acima e a respeito da tipicidade penal, assinale a opção correta.

CETRO· PM SP· 2012

Em relação ao Código Penal Brasileiro, haverá exclusão de ilicitude em alguns casos, ou seja, não haverá crime, quando o agente praticar o fato

NUCEPE UESPI· PM PI· 2012

Sobre as excludentes de ilicitude podemos afirmar, EXCETO.

UFMT· TJ MT· 2012

Para o direito penal brasileiro, crime é o fato típico e ilícito. No entanto, a lei penal alinha causas que excluem a ilicitude da conduta típica, o que afasta a incidência da norma penal especial. Em relação às causas…

Cebraspe· TJ AC· 2012

A execução de pena de morte feita pelo carrasco, em um sistema jurídico que admita essa modalidade de pena, é exemplo clássico de estrito cumprimento de dever legal.

Consulplan· MPE MG· 2012

Analise as seguintes afirmativas sobre o estado de necessidade e, de acordo com a parte geral do Código Penal, assinale com V as verdadeiras e com F as falsas: ( ) embora o código fale apenas em perigo atual, admite‐se,…

FADESP· MPE PA· 2012

Ocorre exclusão de ilicitude quando o crime é praticado

FDC· Pref BH· 2012

São causas de exclusão da antijuridicidade: