Excludentes de ilicitude

Cebraspe· TRT 5· 2013

No que se refere às causas de exclusão de ilicitude, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ ES· 2013

A respeito das causas de exclusão da culpabilidade e de ilicitude, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC DF· 2013

Considere a seguinte situação hipotética. Henrique é dono de um feroz cão de guarda, puro de origem e premiado em vários concursos, que vive trancado dentro de casa. Em determinado dia, esse cão escapou da coleira, pulo…

Vunesp· PC-SP· 2013

Assinale a alternativa correta a respeito das excludentes de antijuridicidade previstas no Código Penal.

FUNCAB· PC-ES· 2013

O policial militar Efigênio estava efetuando uma ronda, quando se deparou com dois elementos que se agrediam, um deles já bastante ferido. Solicitou que parassem de brigar, mas eles não o atenderam. Apesar do PM portar…

Vunesp· PC SP· 2013

Assinale a alternativa que, de forma mais completa, representa os elementos legais do conceito de estado de necessidade.

FCC· DPE-AM· 2013

No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que

Cebraspe· PF· 2013

Considere que João, maior e capaz, após ser agredido fisicamente por um desconhecido, também maior e capaz, comece a bater, moderadamente, na cabeça do agressor com um guarda-chuva e continue desferindo nele vários golp…

CPCV UERR· PM RR· 2013

São excludentes de ilicitude:

FCC· MPE AM· 2013

Rivaldo ateou fogo em seu apartamento para receber o seguro correspondente. No entanto, não conseguiu sair do imóvel pelas portas e tentou escapar pela janela, com a utilização de uma corda, juntamente com a sua emprega…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

A respeito da legítima defesa, prevista no Código Penal como excludente de antijuridicidade, é correto afirmar que:

Cebraspe· PF· 2013

Considere que um estuprador, no momento da consumação do delito, tenha sido agredido pela vítima que antes tentara subjugar. A vítima, então, de posse de uma faca, fere e imobiliza o agressor, mas, pensando ainda estar…

Cebraspe· TJ RN· 2013

No que se refere ao conceito de antijuridicidade e às hipóteses de sua exclusão, assinale a opção correta.

FMP· Pref Porto Alegre· 2012

Assinale a alternativa correta.

FCC· MPE PE· 2012

Um oficial de justiça, em cumprimento a mandado judicial, recolhe à prisão o irmão gêmeo da pessoa que deveria ser presa. Preenchidos os demais requisitos legais, poderá ser reconhecida em favor do oficial de justiça a…

CETRO· PM SP· 2012

Não haverá crime segundo o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) quando o agente praticar o fato em

Cebraspe· TJ RR· 2012

Após 1º de janeiro de 2015, João não mais precisará cumprir a pena a que foi condenado, eis que os tipos penais previstos na LGC terão vigência até o dia 31 de dezembro de 2014. Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa…

FCC· TRF 2· 2012

Inclui-se, dentre outras causas excludentes da ilicitude,

CAPS TJ MT· TJ MT· 2012

São causas excludentes de ilicitude, exceto:

Copeve/UFAL· MPE AL· 2012

Cerqueira, velho inimigo de Jovêncio, supondo que este iria matá-lo, por conta de inúmeras ameaças de morte, ao vênta de inúmeras ameaças de morte, ao vê-lo levar a mão no bolso do paletó, onde costumava manter uma pist…