Assinale a alternativa correta. (FMP 2012)

Direito PenalExcludentes de ilicitudeFMP 2012

Pref Porto Alegre

Assinale a alternativa correta.

AA desistência voluntária, o arrependimento eficaz e o arrependimento posterior são causas de exclusão da antijuridicidade.BQuando o agente se embriaga culposamente e perde a capacidade de entendimento do fato fica isento de pena.CO sujeito que retira bagagem no aeroporto, pensando, por engano, que é sua, poderá ter excluído o dolo e a culpa.DNo caso de ocorrência de erro de proibição direto invencível, ocorre a exclusão do dolo e da culpa.ENo caso do arrependimento posterior, o agente só responde pelos atos já praticados.

Mais questões de Excludentes de ilicitude

Cebraspe 2026Em estado de necessidade, a lei impõe ao agente o dever de buscar a fuga da situação de perigo (commodus discessus) se esta for possível sem riscos, ao passo que, na legítima defe…
Instituto CONSULPAM 2026Não há crime quando o Agente pratica o fato, EXCETO:
Instituto AOCP 2026Determinado policial penal, ao realizar a revista em uma cela, percebe um detento que parecia estar passando mal e se aproxima para averiguar. Diante da aproximação, o preso provo…
PROMUN 2026Durante uma manifestação na cidade, a Guarda Municipal é chamada, para auxiliar no patrulhamento e na proteção das pessoas e do patrimônio público. Gilberto, manifestante exaltado…
Consulplan 2026Durante patrulhamento ostensivo em via pública na cidade de Sousa, no interior do estado da Paraíba, o policial Luiz presencia a prática de um roubo cometido por José, que mantém…

Ver as 616 questões de Excludentes de ilicitude

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.