Excludentes de ilicitude

FMP· Pref Porto Alegre· 2012

Dentre as hipóteses abaixo, são causas de exclusão da antijuridicidade:

IPAD· PC AC· 2012

Constituem círcunstãncias que excluem a Ilicitude de conduta descrita na lei penal como tlpica, todas as alternativas abaixo, EXCETO:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2012

Assinale a alternativa correta:

FGV· SEN· 2012

São causas excludentes da ilicitude, segundo o Código Penal,

FGV· PC MA· 2012

Com relação às causas de exclusão de ilicitude, assinale a afirmativa correta.

FAURGS· TJ RS· 2012

Sobre a teoria geral do delito, considere as afirmações abaixo . I - As causas excludentes da ilicitude estão previstas, de modo taxativo, na parte geral do Código Penal. II - O consentimento do ofendido é sempre consid…

NUCEPE UESPI· PM PI· 2012

São excludentes de ilicitude, previstas no Código Penal Brasileiro, EXCETO.

IESES· PM SC· 2011

Não há crime quando o agente pratica o fato: I. Em estado de necessidade. II. Em legítima defesa. III. Em estrito cumprimento do dever legal. IV. Em exercício regular de direito. V. Em violenta emoção.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2011

Sobre as causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:

Vunesp· Pref Alumínio· 2011

Se o agente pratica o fato em exercício regular de direito não há crime, pois fica excluída a

FACAPE· Pref Petrolina· 2011

Considerando as excludentes de ilicitude ou antijuricidade previstas no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.

CETAP· Pref Marabá· 2011

Com base no conhecimento das excludentes de ilicitude, não há crime quando o agente pratica o fato: I- em estado de necessidade; II- em legítima defesa; III- em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício irregul…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011

Aprecie as seguintes assertivas relativas à teoria do crime, marcando a alternativa correta:

Cebraspe· TRF 1· 2011

No que diz respeito às causas de exclusão da ilicitude e de culpabilidade, assinale a opção correta.

Cebraspe· STM· 2011

No ordenamento jurídico nacional, admitem-se, de forma expressa, as causas supralegais de exclusão de antijuridicidade.

FCC· TCE SP· 2011

No estado de necessidade,

Vunesp· PM SP· 2011

É definido(a) no Código Penal como excludente de ilicitude:

Cebraspe· STM· 2011

Por expressa disposição legal, não há crime quando o agente pratica o fato no exercício regular de direito ou em estrito cumprimento de dever legal.

Cesgranrio· PETROBRAS· 2011

Aquele que repele uma injusta agressão iminente a um direito seu, usando moderadamente dos meios necessários, pratica

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2011

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à teoria geral do delito.