Excludentes de ilicitude

OBJETIVA CONCURSOS· CBM SC· 2021

Sobre a exclusão da responsabilidade, analisar os itens abaixo: I. A legítima defesa exclui a responsabilidade pelo prejuízo causado se, com uso moderado de meios necessários, alguém repelir injusta agressão, atual ou i…

Cebraspe· IBAMA· 2021

Diferentemente do estado de necessidade em que o necessitado pode dirigir a sua conduta contra terceiro alheio ao fato, na legítima defesa o agredido deve dirigir o seu comportamento defensivo contra o agressor.

FGV· PC RN· 2021

Joana caminhava pela rua, quando percebeu que um cachorro de grande porte se desvencilhou da coleira de seu dono e correu ferozmente em direção a uma criança que brincava na calçada. Com o objetivo de proteger a criança…

EJUD PI· TJ PI· 2021

Cláudio, vigilante privado e apto ao porte de arma de fogo, vem transitando em direção à entrada de sua residência depois de um longo e exausto expediente. Quando, ao aproximar-se do portão, depara-se, vindo em direção…

FGV· PM RJ· 2021

Quanto às hipóteses de antijuricidade e culpabilidade aplicáveis ao Direito Penal Militar, assinale a afirmativa correta.

FGV· PC RN· 2021

Durante uma partida de futebol, Rogério agrediu Jonas com um soco, que lhe causou um leve ferimento no olho direito. No dia seguinte, Jonas vai tirar satisfação com Rogério e, no meio da discussão, saca uma arma de fogo…

FAFIPA· Pref Campo Largo· 2020

No que se refere à legítima defesa, analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA: I. O agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão à vítima mantida refém durante a prática de crimes, a…

FGV· MPE RJ· 2020

Durante uma discussão verbal, Pedro percebeu que João estava prestes a lhe desferir um golpe com pedaço de madeira, razão pela qual pegou uma pedra no chão, seu único meio de defesa disponível, e a jogou em direção à ca…

Cebraspe· DPDF· 2020

Pela teoria da tipicidade conglobante, a existência de estado de necessidade putativo afasta a tipicidade da conduta.

Cebraspe· DEPEN· 2020

O agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes está amparado legalmente pela excludente do estrito cumprimento do dever legal.

NC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020

Assinale a alternativa que contém três excludentes de ilicitude (causas de exclusão ou excludentes de antijuridicidade).

NC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020

Sobre a legítima defesa, é INCORRETO afirmar:

NUCEPE UESPI· Pref Teresina· 2019

Imagine dois náufragos em alto mar disputando um único colete salva-vidas, após um raio destruir totalmente o barco que utilizavam. Sobre esta situação é CORRETO afirmar que:

FAFIPA· Pref Pinhais· 2019

Conforme dispõe o Código Penal quanto à legítima defesa, assinale a alternativa CORRETA:

FCC· MPE MT· 2019

De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca das excludentes de antijuridicidade,

IESES· TJ SC· 2019

A respeito das causas excludentes de culpabilidade e de ilicitude previstas no Código Penal, é INCORRETO afirmar:

FAFIPA· Pref Pinhais· 2019

Segundo o Código Penal, não é causa excludente de ilicitude:

CIEE· DPU· 2019

O agente que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, age…

PM-PI· PM-PI – Seleção Interna para o Curso de Formação de Sargentos (CFS, Edital nº /DEIP)· 2019

São excludentes de ilicitude, exceto:

Fundatec· Pref Congonhinhas· 2019

Aquele que, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem pratica ato em: