Questão de Direito Penal

Cláudio, vigilante privado e apto ao porte de arma de fogo, vem transitando em direção à entrada de sua residência depois de um longo e exausto expediente. Quando, ao aproximar-se do portão, depara-se, vindo em direção contrária, com Pedrinho “Canivete”, um antigo desafeto pessoal, que também é tido como indivíduo bastante perigoso e agressivo pela vizinhança e delegacia local. Nesse instante, sob a iluminação precária da rua, Cláudio vê um objeto na mão de Pedrinho, que pelas condições imperfeitas de visibilidade, parece-lhe um cano de revólver. De modo que, sem hesitar, dispara dois tiros contra seu desafeto, matando-o imediatamente. Com base no episódio narrado, tem-se que, em defesa de Cláudio, há espécie justificante clássica, descrita expressamente no Código Penal, denominada de: