Excludentes de ilicitude

Cebraspe· PM AL· 2021

Ainda que amparado pelas hipóteses de excludente de ilicitude, o agente pode responder pelo excesso doloso ou culposo.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

Em relação às CAUSAS DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE, é possível ASSEGURAR que:

Fundep· MPE MG· 2021

Sobre a legítima defesa, é INCORRETO afirmar:

FGV· IMBEL· 2021

João andava pela rua falando ao celular quando teve seu aparelho furtado por uma pessoa que passou correndo de bicicleta. O furtador estava em uma bicicleta cinza, usando moletom preto. Ao andar mais algumas quadras, Jo…

Cebraspe· TC DF· 2021

Segundo a classificação doutrinária dominante, os ofendículos, desde que instalados com moderação, caracterizam situação de exclusão de antijuridicidade.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2021

Sobre legítima defesa, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· PM AL· 2021

A legítima defesa também poderá incidir nas hipóteses de agressão a direitos de terceiros.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia· 2021

Quando dois agentes, numa mesma dinâmica fática, direcionando suas condutas um contra o outro, atuam em legítima defesa real frente a uma atitude de legítima defesa putativa ou os dois agentes, numa mesma dinâmica fátic…

Cebraspe· IBAMA· 2021

Considere que uma mulher penalmente imputável tenha provocado em si um aborto, restando caracterizados, objetivamente, quando da sua conduta, os pressupostos do estado de necessidade, os quais eram totalmente desconheci…

FGV· PM RJ· 2021

João, policial militar, objetivando o cumprimento de ordem de prisão expedida por juiz competente em desfavor de Adácio, se dirige à residência deste. Lá chegando, vê que Adácio, ao notar a presença policial, procura fu…

FCC· DPE SC· 2021

Segundo o Supremo Tribunal Federal, a legítima defesa da honra nos crimes contra a vida

FCC· TJ SC· 2021

Considera-se em legítima defesa aquele que

Cebraspe· PC AL· 2021

Não há crime de latrocínio quando a vítima reage ao roubo e mata um dos comparsas do crime.

Cebraspe· Pref Aracaju· 2021

Em ação penal iniciada em razão da prática do crime de sonegação fiscal, o juiz reconheceu a presença dos elementos do tipo penal, entretanto absolveu o réu por entender que ficou provado que aquele não tinha condições…

CONSULTEC (AIETEC)· DPE RJ· 2021

Assinale a única alternativa que NÃO configura uma causa excludente da ilicitude:

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2021

Sobre causas de justificação, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· PCPB· 2021

André, verificando que sua esposa Francisca estava correndo risco de morte, invadiu, munido de faca, o posto de saúde local e de lá subtraiu ataduras, gazes e medicamentos. Configurada a ação típica, o juiz o absolveu p…

IDECAN· PEFOCE· 2021

Jorge já tinha sido ameaçado de morte várias vezes por Manoel e, com receio de que os fatos pudessem vir a se concretizar, adquiriu uma arma legalmente e obteve a autorização de porte com a entidade legal. Quando Jorge…

DET BMRS· BM RS· 2021

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, acerca da exclusão de ilicitude, marque a assertiva INCORRETA:

CCMPM· MPM· 2021

EXCLUSÃO DE CRIME, ART. 42 DO CPM: Não há crime quando o agente pratica o fato. DENTRE AS CAUSAS DE EXCLUSÃO DE ANTIJURIDICIDADE, PODEMOS ENUMERAR: I. O Estado de Necessidade que no sistema repressivo castrense engloba…