Joana caminhava pela rua, quando perceb… (FGV 2021)

Direito PenalExcludentes de ilicitudeFGV 2021

PC RN

Joana caminhava pela rua, quando percebeu que um cachorro de grande porte se desvencilhou da coleira de seu dono e correu ferozmente em direção a uma criança que brincava na calçada. Com o objetivo de proteger a criança, Joana atirou uma pedra na cabeça do animal, que veio a falecer. Considerando os fatos acima, Joana agiu em:

Aestado de necessidade, que afasta a culpabilidade de sua conduta;Blegítima defesa de terceiro, que afasta a tipicidade de sua conduta;Cestado de necessidade, que afasta a ilicitude de sua conduta;Dlegítima defesa de terceiro, que afasta a ilicitude de sua conduta;Eestado de necessidade, que afasta a tipicidade de sua conduta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.