Excludentes de ilicitude

Fundatec· Prefeitura Municipal de Chuí/RS Concurso Público· 2019

No Direito Penal, a legítima defesa:

Vunesp· TJ RJ· 2019

“Espécie” de legítima defesa que a doutrina afirma ser inexistente, pois a situação fática não é reconhecida como legítima defesa e não exclui a ilicitude de ação:

Cebraspe· TJ BA· 2019

Márcio e Pedro eram amigos havia anos. Tendo descoberto que Pedro estava saindo com a sua ex-esposa, Márcio planejou matar Pedro durante uma pescaria que fariam juntos. Durante uma tempestade, em alto-mar, Márcio aprove…

DECEx· EsFCEx· 2019

O traço característico e essencial da conduta criminosa é sua relação de contrariedade com o ordenamento jurídico, ao que se denomina antijuridicidade ou ilicitude. Portanto, parte-se da premissa de que a prática de um…

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

O agente que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, age…

FEPESE· SAP SC· 2019

De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

No CP brasileiro, a situação correspondente ao estado de necessidade somente exclui a ilicitude do fato, e por isso não afeta a culpabilidade da conduta.

DECEx· EsIE· 2019

Analise as alternativas a seguir e assinale "V" para sentença verdadeira ou "F" para sentença falsa. Haverá causa de justificação quando a transgressão for cometida: ( V ) em legítima defesa, própria ou de outrem. ( V )…

Cebraspe· TJ BA· 2019

Durante ação com um superior hierárquico, Manoel, policial militar, apartou uma briga e levou um golpe de um dos envolvidos. Contida a situação, algemou todos os envolvidos, porque estavam muito violentos, e, sob a orde…

Instituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

A legítima defesa e o estado de necessidade possuem similitudes que as os enquadram como excludentes de ilicitude. Não obstante, suas diferenças implicam em modalidades diversas com conceitos distintos. Em relação à com…

Vunesp· Pref SJC· 2019

Segundo o Portal da Câmara dos Deputados, “o grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime rejeitou nesta quarta-feira (25.09.2019) a ampliação do conceito de excludente de ilicitude previsto no Código Penal”, manten…

Cebraspe· PRF· 2019

O policial rodoviário agiu sem excesso ao utilizar força para retirar Pamela, pois ele está amparado pela excludente de ilicitude — estrito cumprimento do dever legal.

EJUD PI· TJ PI· 2019

Considera-se causa excludente de antijuridicidade. segundo a doutrina:

Vunesp· TJ AC· 2019

Quanto à exclusão de ilicitude, é correto afirmar que

NC-UFPR· ITAIPU/ Edital n.º 1010/· 2019

Sobre as excludentes de ilicitude previstas no Código Penal, é correto afirmar:

Cebraspe· PRF· 2019

Quanto ao sujeito ativo da prisão, o flagrante narrado é classificado como obrigatório, hipótese em que a ação de prender e as eventuais consequências físicas dela advindas em razão do uso da força se encontram abrigada…

INAZ do Pará· CRF AC· 2019

São hipóteses de exclusão de ilicitude, EXCETO:

NUCEPE UESPI· Pref Timon· 2019

Em relação às excludentes de ilicitude é CORRETO afirmar que:

Consulplan· MPE PA· 2019

A excludente de ilicitude afasta o aspecto ilícito do ato. É a circunstância que torna o ato antijurídico. Não há, pois, crime, quando evidenciada uma causa que exclui a ilicitude do ato. Indique a alternativa em que NÃ…

FCC· TJ MA· 2019

Acerca do que dispõe o Código Penal sobre as excludentes de ilicitude,