Aquele que, usando moderadamente dos me… (Fundatec 2019)

Direito PenalExcludentes de ilicitudeFundatec 2019

Pref Congonhinhas

Aquele que, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem pratica ato em:

AEstado de necessidade, o que exclui a ilicitude da conduta.BEstado de necessidade, o que exclui a tipicidade da conduta.CLegítima defesa, o que exclui a ilicitude da conduta.DLegítima defesa, o que exclui a tipicidade da conduta.ELegítima defesa, o que atua como causa de exclusão de culpabilidade.

Mais questões de Excludentes de ilicitude

Cebraspe 2026Em estado de necessidade, a lei impõe ao agente o dever de buscar a fuga da situação de perigo (commodus discessus) se esta for possível sem riscos, ao passo que, na legítima defe…
Instituto CONSULPAM 2026Não há crime quando o Agente pratica o fato, EXCETO:
Instituto AOCP 2026Determinado policial penal, ao realizar a revista em uma cela, percebe um detento que parecia estar passando mal e se aproxima para averiguar. Diante da aproximação, o preso provo…
PROMUN 2026Durante uma manifestação na cidade, a Guarda Municipal é chamada, para auxiliar no patrulhamento e na proteção das pessoas e do patrimônio público. Gilberto, manifestante exaltado…
Consulplan 2026Durante patrulhamento ostensivo em via pública na cidade de Sousa, no interior do estado da Paraíba, o policial Luiz presencia a prática de um roubo cometido por José, que mantém…

Ver as 616 questões de Excludentes de ilicitude

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.