Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei 15.211/2025)

Ápice· Pref Sobrado· 2026

Com a ampliação da proteção integral para os ambientes digitais, o assistente social que atua com crianças, adolescentes e famílias deve compreender que o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente:

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

De acordo com o art. 2º do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, considera-se rede social a aplicação de internet que:

Fundatec· Pref Candelária· 2026

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, ao estabelecer os fundamentos para a utilização de produtos e serviços de tecnologia da informação por crianças e adolescentes, apresenta princípios que devem orientar tam…

Instituto JK· Pref S J de Ribamar· 2026

Em consonância com a Lei nº 15.211, de 2025, marque a alternativa que NÃO corresponde a uma obrigação dos fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e adolescentes ou de ace…

Fundatec· Pref Novo Hamburgo· 2026

Durante uma atividade pedagógica envolvendo uma plataforma digital de compartilhamento de vídeos, um professor identificou que estudantes menores de 16 anos utilizavam contas próprias, sem vínculo com seus responsáveis…

FGV· MPE RJ· 2026

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), Lei nº 15.211/2025, inovou ao dispor sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

Fundatec· Pref Nova Candelária· 2026

Segundo o art. 18 do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, as ferramentas de supervisão parental deverão permitir aos pais e responsáveis legais, EXCETO:

Fundatec· Pref São Martinho RS· 2026

A respeito dos fundamentos e princípios estabelecidos pelo ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), assinale a alternativa correta.

Fundação La Salle· Pref Porto Alegre· 2026

Nos termos da Lei N.º 15.211/2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), a “ampliação artificial do alcance, da visibilidade ou da priorização de conteúdo mediante pagamento pecuniário ou valor estimável em din…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/25) estabelece diretrizes voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, definindo responsabilidades e o alcance de suas disposições. So…

EDUCA PB· Pref Triunfo (PB)· 2026

De acordo com o Art. 6º da Lei nº 15.211, de 17 de Setembro de 2025(ECA DIGITAL), analise as alternativas a seguir: I. Exploração e abuso sexual. II. Violência física, intimidação sistemática virtual e assédio. III. Ind…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS Concurso Público n°· 2026

Durante uma atividade pedagógica envolvendo uma plataforma digital de compartilhamento de vídeos, um professor identificou que estudantes menores de 16 anos utilizavam contas próprias, sem vínculo com seus responsáveis…

AMAUC· Pref Xavantina· 2026

O chamado "ECA Digital" (Lei nº 15.211/2025) entrou em vigor para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, atribuindo obrigações às plataformas online. Sobre essa legislação, marque a alternat…

Fundatec· Município de Nova Candelária/RS Concurso Público nº· 2026

A Lei nº 15.211/2025 dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e aplica-se a todo produto ou serviço de tecnologia da informação direcionado a crianças e adolescentes no país ou de acesso…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público nº· 2026

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, Lei nº 15.211/2025, em seu art. 4º, dispõe que a utilização de produtos ou serviços de tecnologia da informação por crianças e adolescentes tem como alguns de seus fundame…

EDUCA PB· Pref Triunfo (PB)· 2026

De acordo com o Art. 2º da Lei nº 15.211, de 17 de Setembro de 2025(ECA DIGITAL), analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Fundatec· Pref Nova Candelária· 2026

O art. 4º do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente dispõe que a utilização de produtos ou serviços de tecnologia da informação por crianças e adolescentes deve ter entre seus fundamentos a

FAU UNICENTRO· Pref Paula Freitas· 2026

Sobre a Lei relacionada à proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (ECA Digital), assinale a alternativa CORRETA:

Fundatec· Município de Nova Candelária/RS Concurso Público nº· 2026

De acordo com o art. 2º da Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, é a aplicação de internet que tem como principal finalidade o compartilhamento e a disseminação, pelos usuários, de opiniões e informações veicu…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/25) estabelece diretrizes voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, definindo responsabilidades e o alcance de suas disposições. So…