Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialEstatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei 15.211/2025)Fundatec 2026

Pref Novo Hamburgo

Questão de Legislação Penal Especial

Durante uma atividade pedagógica envolvendo uma plataforma digital de compartilhamento de vídeos, um professor identificou que estudantes menores de 16 anos utilizavam contas próprias, sem vínculo com seus responsáveis legais. A equipe escolar solicitou que a prática fosse revista, considerando as normas de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Assinale a alternativa que apresenta a conduta mais adequada do professor de acordo com o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.