Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialEstatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei 15.211/2025)Fundatec 2026
Pref Nova Candelária
Questão de Legislação Penal Especial
O art. 4º do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente dispõe que a utilização de produtos ou serviços de tecnologia da informação por crianças e adolescentes deve ter entre seus fundamentos a
Mais questões de Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei 15.211/2025)
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.