Legislação Penal EspecialOutros temasFundatec 2026
Município de Nova Candelária/RS Concurso Público nº
Questão de Legislação Penal Especial
Execução: Fundatec 1099_LEF_FED_NM_DT 21/07/2026 14:41:06
De acordo com o art. 2º da Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, é a aplicação de internet que tem como principal finalidade o compartilhamento e a disseminação, pelos usuários, de opiniões e informações veiculadas por textos ou arquivos de imagens, sonoros ou audiovisuais, em uma única plataforma, por meio de contas conectadas ou acessíveis de forma articulada, permitida a conexão entre usuários. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
