Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

Marta, uma mulher idosa de 70 anos, deseja viajar para visitar seus familiares que moram em outro estado. Ela tem uma renda que comprova ganhar até 2 salários mínimos, mas sua Carteira da Pessoa Idosa está vencida. Mart…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Gentil· 2024

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos forem ameaçados ou violados: I. Apenas por omissão do Estado. II. Por abuso da f…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2024

No que dispõe a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a prevenção e a manutenção da pessoa idosa serão efetivadas por meio de exceto:

IBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO "DR. THOMAS"· 2024

Relacione as colunas a seguir, emparelhando os artigos específicos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, atualizada pela Lei nº 14.423 de 2022) com suas respectivas disposições ou direitos garantidos às pessoas id…

CPCON· Pref SJ Piranhas· 2024

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Brasil, 2024) do Governo Federal, atualmente as pessoas idosas representam cerca de 15,8% da população do Brasil, havendo uma tendência até 2030 de inversã…

CONTEMAX· Pref Cubati· 2024

Sobre o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F): I. O Estatuto do Idoso garante gratuidade nos transportes coletivos públicos para pessoas acima de 60 anos, se…

Vunesp· Pref SJRP· 2024

Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoal Idosa), é correto afirmar que o referido estatuto é instituído e destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2024

Conforme a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, indicar a alternativa que NÃO se enquadra como uma garantia de prioridade.

FEPESE· Pref Concórdia· 2024

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) tem o objetivo de garantir os direitos à pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos, tendo acesso a todos os direitos e a lei protege e facilita a preservação de sua saúde…

IBFC· FAGIFOR· 2024

A Lei nº. 10.741/2003 destaca informações a respeito do acesso a educação, cultura, esporte e lazer da pessoa idosa. Com base em tais aspectos, analise as afirmativas abaixo. I. Nos currículos mínimos dos diversos nívei…

FGV· Pref Caraguatatuba· 2024

O Art. 3º da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) determina: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à v…

IVIN· Pref Conc do Canindé· 2024

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado ao seguinte, exceto:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Turuçu· 2024

É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindolhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a pre…

IBADE· Concurso Público - Nº PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE / PE· 2024

É um direito assegurado pelo Estatuto do Idoso:

Cebraspe· DPE AC· 2024

Maria, pessoa idosa, procurou a DPE/AC para denunciar o abandono por seus próprios filhos. No atendimento, ela relatou que os filhos haviam sido criados pela avó paterna, pois Maria era empregada doméstica e morava na c…

Ibest· Pref Cristalina· 2024

A gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares, é assegurada aos idosos

FAUEL· Pref Cândido Abreu· 2024

De acordo com a Lei nº 10.741/2003, art. 19, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autorid…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público Nº· 2024

Analise as assertivas abaixo: I. As entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa serão fiscalizadas pelos Conselhos da Pessoa Idosa, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previ…

ACAFE· Pref Lajeado Grande· 2024

De acordo com o Estatuto da pessoa Idosa, é assegurado as pessoas idosas, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, nos termos da Lei Orgânica da Assi…

Instituto AOCP· CM Nova Iguaçu· 2024

É considerada idosa toda pessoa que possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), que visa proteger essas pessoas, estabelece expressamente que a prevenção e manut…