Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento

Avança SP· Pref Caconde· 2024

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. Analise os itens a seguir: É vedado exigir o comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos, hipótese na qual será admitido o seguinte procedimento: I - quand…

Avança SP· Pref Caconde· 2024

Analise os itens a seguir de acordo com a literalidade dos artigos do Estatuto da Pessoa Idosa. I- É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou infer…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

Em relação à assistência social, segundo a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Às pessoas idosas, a partir de anos, que não possuam meios par…

Cebraspe· MPE TO· 2024

Maria, com 75 anos de idade, e Joana, com 85 anos de idade, têm consulta médica agendada para atendimento às 8 horas da manhã de certo dia, com a mesma equipe de saúde do idoso. Nessa situação, nos termos do Estatuto da…

ADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriament…

IDECAN· Pref Mossoró· 2024

Tendo o propósito de assegurar a proteção e conceder benefícios aos idosos, com o intuito de promover sua dignidade e bem-estar, o Estatuto do Idoso

IBADE· FDT· 2024

No Capítulo V do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), são delineados direitos relativos à educação, cultura, esporte e lazer para as pessoas idosas. Qual das seguintes afirmações reflete corretamente uma das dispos…

Instituto Darwin· Pref SC Capibaribe· 2024

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de

Ibest· Pref Cristalina· 2024

O Estatuto da Pessoa Idosa é um importante instrumento legal para garantir os direitos e a proteção das pessoas idosas, promovendo uma sociedade mais inclusiva, solidária e respeitosa com o envelhecimento. Acerca do Est…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2024

Acerca do que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa quanto aos alimentos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – A obrigação alimentar é subsidiária, não podendo a pessoa idosa optar entr…

CETAP· Pref Cametá· 2024

É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

FGV· CAM DEP· 2024

A Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, estabelece que a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta lei,…

Avança SP· Pref Tapiratiba· 2024

Nos termos da Lei Federal n.º 10.741/03 (Estatuto do Idoso), quanto aos direitos fundamentais, é correto afirmar que:

CPCON· Pref Duas Estradas· 2024

O Estatuto da Pessoa Idosa determina que a política de atendimento à pessoa idosa deverá ser executada por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, envolvendo a União, os Estados, o Dist…

Avança SP· CM Paraty· 2024

A respeito da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, é CORRETO afirmar que:

Avança SP· Pref Lorena· 2024

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria. Observando essa priori…

Avança SP· Pref Tapiratiba· 2024

Segundo o artigo 3º do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, compreendem garantia de prioridade todas as alternativas abaixo, EXCETO:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

Em relação à assistência social, segundo a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Às pessoas idosas, a partir de anos, que não possuam meios par…

Quadrix· NOVACAP· 2024

Nos programas habitacionais públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, com reserva de, pelo menos, 3% das unidades.

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

No Brasil, uma lei garante que os idosos tenham o benefício da gratuidade em transportes públicos – o Estatuto da Pessoa Idosa. Sobre gratuidade e preferência em assentos a idosos, assinale a afirmativa INCORRETA.