Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoFEPESE 2024
Pref Concórdia
Questão de Legislação Penal Especial
Página 5 Município de Concórdia • Processo Seletivo • Edital 004/2024 M3 Agente Social
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) tem o objetivo de garantir os direitos à pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos, tendo acesso a todos os direitos e a lei protege e facilita a preservação de sua saúde física, mental, moral, intelectual, espiritual e social. Com base nesta Lei, são direitos da pessoa idosa: 1. Saúde 2. Alimentos 3. Acesso à justiça 4. Liberdade, respeito e dignidade 5. Atendimento preferencial somente em bancos Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Mais questões de Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento
- Unifil 2026Sobre os Direitos da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.
- Fundatec 2026Uma empresa concessionária de transporte coletivo interestadual disponibilizou as duas vagas gratuitas previstas em lei para pessoas idosas com renda igual ou inferior a dois salá…
- Legalle 2026De acordo com a Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), no que se refere ao direito à educação, é CORRETO afirmar que:
- Vunesp 2026Segundo a legislação vigente, assinale a alternativa correta sobre os casos de violência contra pessoas idosas.
- Maranatha Assessoria 2026Quanto ao direito à liberdade da pessoa idosa previsto no Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.