Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS

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Pref Turuçu

Questão de Legislação Penal Especial

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É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindolhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas. Nos termos expressos da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa INCORRETA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.