Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoAvança SP 2024
Pref Ag. de Lindóia
Questão de Legislação Penal Especial
Marta, uma mulher idosa de 70 anos, deseja viajar para visitar seus familiares que moram em outro estado. Ela tem uma renda que comprova ganhar até 2 salários mínimos, mas sua Carteira da Pessoa Idosa está vencida. Marta poderá viajar se apresentar apenas o comprovante de renda e o documento de identidade para obter as passagens interestaduais gratuitas ou com desconto?
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- Maranatha Assessoria 2026Quanto ao direito à liberdade da pessoa idosa previsto no Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



