Questões de Legislação Penal Especial · ACAFE
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoACAFE 2024
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Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Estatuto da pessoa Idosa, é assegurado as pessoas idosas, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o benefício mensal de:
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- Vunesp 2026Segundo a legislação vigente, assinale a alternativa correta sobre os casos de violência contra pessoas idosas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.