Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013)

Instituto AOCP· UFS· 2024

O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), no que se refere ao direito à educação, assegura o acesso ao ensino superior nas instituições públicas por meio de políticas afirmativas, nos termos da lei, aos jovens

Instituto CONSULPAM· Pref Mons. Tabosa· 2024

O disposto na Lei n.o 12.852 de 2013 e as políticas públicas de juventude são regidos pelos seguintes princípios, com EXCEÇÃO:

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2024

A Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude) prevê que a política pública de atenção à saúde do jovem deverá ser desenvolvida em consonância com diversas diretrizes. Assinale a alternativa que não condiz com uma delas:

FGV· TRF 1· 2024

Hoje é o primeiro dia de aula de Kauê, uma criança indígena, no 1º ano do ensino fundamental em uma escola pública. Ao levá-lo à escola, sua mãe foi convidada a conversar com a diretora, que lhe informou não haver conse…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

De acordo com o Estatuto da Juventude, complete a lacuna. Art. 23. É assegurado aos jovens de até anos pertencentes a famílias de baixa renda e aos estudantes, na forma do regulamento, o acesso a salas de cinema, cinecl…

FUNCERN· IF RN· 2024

No que diz respeito à garantia de direitos dos jovens com idade entre 18 (dezoito) e 29 (vinte e nove) anos, privados de liberdade e egressos do sistema prisional, o Estatuto da Juventude, Lei N.º 12 .852, de 05 de agos…

COCP IFMT· IF MT· 2023

O Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE), instituído pela Lei Federal nº 12.852/2013, constitui forma de articulação e organização da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade civil para a…

Instituto AOCP· CODEBA· 2023

Assistente social da CODEBA foi incumbida de elaborar uma palestra à turma de jovens aprendizes que está ingressando na instituição. A profissional optou por introduzir a discussão abordando alguns direitos dos jovens,…

Fundatec· PROCERGS· 2023

De acordo com o Estatuto da Juventude, assinale a alternativa que apresenta um dos direitos dos/as jovens.

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

Segundo o Art. 29. Do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) A política pública de desporto e lazer destinada ao jovem deverá considerar: EXCETO

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

Segundo o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013), são consideradas jovens pessoas ente:

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

Segundo o Art. 17. Do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) O jovem tem direito à diversidade e à igualdade de direitos e de oportunidades e não será discriminado por motivo de: I- etnia, raça, cor da pele, cultura, o…

Fundatec· IF SC· 2023

A Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), em suas atualizações, é regida por alguns princípios. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a nenhum desses princípios.

Quadrix· PROCON DF· 2023

Assim como os estudantes, as pessoas com deficiência e seus acompanhantes, quando necessário, fazem jus ao benefício do pagamento de meia‑entrada.

EDUCA PB· Pref S Francisco PB· 2019

Está resguardado no Estatuto da Juventude, que o jovem tem direito ao território e à mobilidade, incluindo a promoção de políticas públicas de moradia, circulação e equipamentos públicos, no campo e na cidade. Ao jovem…

CEV UECE· Pref Sobral· 2019

No conjunto de direitos que o Estatuto da Juventude consagra aos jovens, há alguns que se destinam àqueles que são pertencentes a famílias de baixa renda. Para fins de garantia de tais direitos, este estatuto considera…

FCC· TJ MA· 2019

Ao ser convidado para falar a um grupo de jovens sobre o Estatuto da Juventude, uma das abordagens do Assistente Social será sobre a disponibilidade de vagas nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Victor Graeff· 2018

Com base na Lei nº 11.692/2008, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Projovem Urbano atenderá a jovens com idade entre ___ e ___ anos, que saibam ler e escrever e concluído o Ensino Fun…

IAUPE· Pref Paulista PE· 2018

A Lei Nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 institui o estatuto da juventude em seu Art 4º e define que o jovem tem direito à participação social e política na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juve…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Victor Graeff· 2018

Com base no disposto na Lei nº 11.692/2008, analisar os itens abaixo: I - O Projovem Trabalhador tem como objetivo preparar o jovem para o mercado de trabalho e ocupações alternativas geradoras de renda, por meio da qua…