Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013)

IAUPE· Pref Paulista PE· 2018

Compete ao Município no que se refere ao Sistema Nacional de Juventude –SINAJUVE:

PUC PR· TJ PR· 2017

A Lei 12.852/2013, que institui o Estatuto da Juventude, estabelece a garantia de alguns direitos às pessoas entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos, consideradas como jovens para efeitos legais. De acordo com as sua…

Marinha· Marinha· 2017

O Estatuto da Juventude prevê, no âmbito da ação do poder público, a efetivação do direito do jovem à profissionalização, ao trabalho e à renda. Sobre essa lei, é correto afirmar que

CPSI (UFPEL)· UFPEL· 2016

A Lei nº 12.852, de 05 de Agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, em seu art. 4º preconiza que o jovem tem direito à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públi…

COPERVE UFSC· UFSC· 2016

O Estatuto da Juventude (Lei 12.852/13) é mais um dos instrumentos legais que visa garantir direitos geracionais no Brasil, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso. Sobre o Estatuto da Juventud…

Instituto Verbena· IF GOIANO· 2014

De acordo com a legislação brasileira, fomentar a formação dos jovens para a cidadania é tarefa

IF RS· IF RS· 2014

Classifique cada uma das afirmativas abaixo como verdadeira (V) ou falsa (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13) afirma que a ação d…