Hoje é o primeiro dia de aula de Kauê,… (FGV 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · FGV

Legislação Penal EspecialEstatuto da Juventude (Lei 12.852/2013)FGV 2024

TRF 1

Hoje é o primeiro dia de aula de Kauê, uma criança indígena, no 1º ano do ensino fundamental em uma escola pública. Ao levá-lo à escola, sua mãe foi convidada a conversar com a diretora, que lhe informou não haver conseguido contratar uma professora que fale a língua da tribo de Kauê. Nessas situações, o Estatuto da Juventude propugna que:

Aa escola tem um prazo de 90 dias para fazer seleção simplificada e contratar profissional especializado(a);Ba família da criança ou jovem poderá contratar um professor particular, que acompanhará a criança/jovem na escola, tendo direito à alimentação;Ca escola deve assegurar a Kauê a utilização de sua língua materna, embora as aulas aconteçam em português;Da criança ou jovem inicie seus estudos na língua portuguesa enquanto aguarda a chegada de um professor;Eas aulas não poderão ter início para a criança ou jovem sem um professor da língua materna, pois isso fere a legislação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.