Questões de Legislação Penal Especial · Instituto AOCP
Legislação Penal EspecialEstatuto da Juventude (Lei 12.852/2013)Instituto AOCP 2024
UFS
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), no que se refere ao direito à educação, assegura o acesso ao ensino superior nas instituições públicas por meio de políticas afirmativas, nos termos da lei, aos jovens
Mais questões de Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013)
- Cebraspe 2026O Programa Identidade Jovem (ID Jovem) possibilita a fruição de benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, bem como garante vagas gratuitas ou com des…
- COCP IFMT 2026Renato, com dezessete anos de idade, participa de um programa público destinado ao fortalecimento da autonomia, do protagonismo e da emancipação juvenil. Após frequentar as ativid…
- COCP IFMT 2026Durante a elaboração de uma política municipal de atenção à saúde dos jovens, cinco propostas foram apresentadas. Assinale a proposta que está integralmente de acordo com as diret…
- EDUCA PB 2025De acordo com o Art. 4º parágrafo único da Lei nº 12.852/2013, Entende-se por participação juvenil: I. A inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da sua conc…
- AMEOSC 2025O jovem tem direito à profissionalização, ao trabalho e à renda, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, adequadamente remunerado e com proteção social. De acord…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.