Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialCrimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)· 2026· IF MT

Considere a situação hipotética abaixo: Em uma escola particular de ensino médio, a aluna Fulana, de 16 anos, tentou renovar sua matrícula. A direção, entretanto, recusou o pedido, afirmando que a instituição “não aceit…

Legislação Penal EspecialCrimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)· 2026· IF MT

Um professor de Geografia, ao ministrar a sua aula sobre o continente africano para os estudantes do curso técnico integrado ao ensino médio fez comentários pejorativos e estereotipados sobre os indígenas, afirmando que…

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2026· IF MT

Acerca das tecnologias da comunicação e da informação na educação e da organização do tempo e do conhecimento nos currículos da educação básica, da educação profissional e tecnológica e da educação superior, considere a…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Juventude (Lei 12.852/2013)· 2026· IF MT

Renato, com dezessete anos de idade, participa de um programa público destinado ao fortalecimento da autonomia, do protagonismo e da emancipação juvenil. Após frequentar as atividades, afirmou que sua participação no pr…

Legislação Penal EspecialCrimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)· 2026· IF MT

Considere a situação hipotética abaixo: Em uma escola particular de ensino médio, a aluna Fulana, de 16 anos, tentou renovar sua matrícula. A direção, entretanto, recusou o pedido, afirmando que a instituição “não aceit…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Juventude (Lei 12.852/2013)· 2026· IF MT

Durante a elaboração de uma política municipal de atenção à saúde dos jovens, cinco propostas foram apresentadas. Assinale a proposta que está integralmente de acordo com as diretrizes do Estatuto da Juventude (Lei Fede…

Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2026· IF MT

Ao revisar o protocolo de acompanhamento dos estudantes, a direção de uma escola de ensino fundamental identificou as seguintes situações: - Ana compareceu reiteradamente à escola com lesões e relatou ter sofrido agress…

Legislação Penal EspecialCarreira do magistério federal (Lei 12.772/2012)· 2026· IF MT

Nos termos da Lei nº 12.772/2012, julgue as assertivas abaixo: I. Ao ocupante de cargo do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal poderá ser concedido o afastamento para realização de programas de mestrado ou…

Legislação Penal EspecialCarreira do magistério federal (Lei 12.772/2012)· 2026· IF MT

De acordo com a nova redação da Lei 12.772, de 2012, dada pela Lei 15.141, de 2025, a partir de 1º de janeiro de 2025, o ingresso na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico passou a ocorrer: CONCU…

Legislação Penal EspecialCrimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)· 2025· IF MT

Em uma seleção para contratação temporária em uma autarquia federal, Paula, responsável pelo processo seletivo, foi denunciada por eliminar um candidato devidamente habilitado, exclusivamente em razão de sua origem étni…

Legislação Penal EspecialCarreira do magistério federal (Lei 12.772/2012)· 2023· IF MT

A Lei 12.772/2012, entre outros aspectos, também disciplinou o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trat…

Legislação Penal EspecialInstitutos Federais (Lei 11.892/2008)· 2023· IF MT

A Lei 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e deu outras providências. À luz desta lei, é INCORRETO afirm…