Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013)

FURG· EDITAL Nº 6 - DIVERSOS CARGOS

Segundo o Estatuto da Juventude, do Direito a Saúde afirma-se: l. O reconhecimento do impacto da gravidez planejada ou não, sob os aspectos médico, psicológico, social e económico. II. A atenção integral à saúde, com es…

Cebraspe· ALPREV· 2026

O Programa Identidade Jovem (ID Jovem) possibilita a fruição de benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, bem como garante vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo…

COCP IFMT· IF MT· 2026

Renato, com dezessete anos de idade, participa de um programa público destinado ao fortalecimento da autonomia, do protagonismo e da emancipação juvenil. Após frequentar as atividades, afirmou que sua participação no pr…

COCP IFMT· IF MT· 2026

Durante a elaboração de uma política municipal de atenção à saúde dos jovens, cinco propostas foram apresentadas. Assinale a proposta que está integralmente de acordo com as diretrizes do Estatuto da Juventude (Lei Fede…

EDUCA PB· Pref Sta Cecília PB· 2025

De acordo com o Art. 4º parágrafo único da Lei nº 12.852/2013, Entende-se por participação juvenil: I. A inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da sua concepção como pessoa ativa, livre, responsá…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025

O jovem tem direito à profissionalização, ao trabalho e à renda, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, adequadamente remunerado e com proteção social. De acordo com o Art. 15. do Estatuto da Juventud…

CEV UECE· Pref Tauá· 2025

Segundo o Estatuto da Juventude, cabe aos conselhos de direitos da criança e do adolescente deliberar e controlar as ações, em todos os níveis, relativas aos adolescentes com idade entre

EDUCA PB· Pref SJ Rio do Peixe· 2025

Sobre o direito do jovem à educação de qualidade, com a garantia de educação básica, obrigatória e gratuita, inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade adequada, analise as alternativas a seguir: I. A educa…

UNESC· Pref Campos Novos· 2025

O Estatuto da Juventude (Lei Federal n° 12.852/2013) é regido por diversos princípios, dentre eles: I.Promoção do território como espaço de integração. II.Valorização do diálogo e convívio do jovem com as demais geraçõe…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025

O Estatuto da Juventude reconhece a participação social e política como um direito fundamental dos jovens, inserindo-os como agentes transformadores na construção das políticas públicas e na tomada de decisões coletivas…

Fundatec· Faculdade Municipal de Palhoça - FMP Concurso Público· 2024

A Emenda Constitucional nº 65/2010 inseriu o termo “jovem” na Constituição Federal, possibilitando, assim, a garantia de direitos que a juventude nunca havia tido no país. Nesse sentido, o Estatuto da Juventude, criado…

Instituto AOCP· UFS· 2024

O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013) prevê que a ação do poder público na efetivação do direito do jovem à diversidade e à igualdade contempla a adoção de algumas medidas. Assinale a alternativa que NÃO está de…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2024

A Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude) prevê que aos adolescentes com idade entre e aplica-se a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e, excepcionalmente, este Estatuto, quan…

Fundatec· Faculdade Municipal de Palhoça - FMP Concurso Público· 2024

São atribuições dos conselhos de juventude, previstas no art. 46 do Estatuto da Juventude: I. Expedir notificações. II. Solicitar informações das autoridades públicas. III. Anular e alterar legislação, programas e propo…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

De acordo com a Lei nº 12.852/2013 − Estatuto da Juventude, são consideradas jovens as pessoas com idade entre:

Avança SP· Pref Lorena· 2024

De acordo com o Estatuto da Juventude, qual das alternativas abaixo descreve corretamente a sigla SINAJUVE.

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2024

Acerca ao que dispõe a Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), condiz com a diretriz da interlocução institucional juvenil:

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Na consecução dos direitos culturais da juventude, compete ao poder público:

Cesgranrio· UNEMAT· 2024

O governo do estado de Mato Grosso, em obediência a ditames estabelecidos por lei federal, quer organizar a participação dos jovens nas atividades estatais e consulta especialistas para organizar o projeto. Nos termos d…

Instituto AOCP· UFS· 2024

O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), no que se refere ao direito à educação, assegura o acesso ao ensino superior nas instituições públicas por meio de políticas afirmativas, nos termos da lei, aos jovens