Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítioCebraspe 2023
POLC AL
Questão de Direito Constitucional
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, com fundamento na CF vigente, julgue os próximos itens. Compete à mesa do Congresso Nacional indicar comissão para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio.
Mais questões de Estado de defesa e estado de sítio
- Fundatec 2026Durante grave crise institucional de repercussão nacional, o Presidente da República, após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, concluiu que as medidas a…
- FADESP 2026Sobre defesa do estado e das instituições democráticas, é correto afirmar que
- Instituto IBED 2026O conceito de Estado de Direito pressupõe a subordinação de todos, incluindo os governantes, à lei, garantindo-se assim a previsibilidade e a segurança jurídica. No entanto, em um…
- Cebraspe 2026A respeito do estado de sítio e do estado de defesa, assinale a opção correta.
- FAU UNICENTRO 2026À luz da Constituição Federal e da legislação pertinente, assinale a alternativa CORRETA sobre o estado de defesa e o estado de sítio:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.