Estado de defesa e estado de sítio

Cebraspe· POLC AL· 2023

A incomunicabilidade do preso é admissível entre as restrições aos direitos que vigoram durante o estado de defesa.

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Foi decretado estado de sítio em determinada região do País. Preocupado com os reflexos dessa medida sobre sua atuação parlamentar, João, Deputado Federal, realizou alentada análise da Constituição da República para ver…

NUCEPE UESPI· CBM PI· 2023

Acerca do Estado de Defesa, o artigo 136 da Constituição Federal cuidou em disciplinar um estado de exceção, indicando suas hipóteses autorizadoras e consequências possíveis. Trata-se de uma situação excepcional para pr…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2023

Maria, estudante de direito, questionou sua professora de direito constitucional a respeito da existência de uma possível precedência condicionada entre as medidas passíveis de serem decretadas para a defesa do Estado e…

Instituto AOCP· PM DF· 2023

Um deslizamento de terra considerado uma calamidade de grande proporção na natureza desabrigou inúmeras famílias e provocou a formação de grupos de saqueadores, que não puderam ser contidos pelas forças de segurança loc…

Consulplan· MPE BA· 2023

Um grupo de civis, inconformados com o resultado das eleições presidenciais, decide se armar e apoiar um golpe de Estado. Dentre as reivindicações do grupo, está a intervenção militar, o fechamento do Congresso Nacional…

UNESC· CRICIUMAPREV· 2023

Sobre o Estado de Defesa, é CORRETO afirmar que: Fonte:Art. 136 da CF/88

Cebraspe· PM PA· 2023

Assinale a opção correta acerca das disposições constitucionais de defesa do Estado e das instituições democráticas.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santo Augusto/RS Concurso Público nº· 2023

Com base na Constituição Federal, quem pode decretar estado de defesa?

Instituto AOCP· PM DF· 2023

Sobre a defesa do estado e das instituições democráticas, em conformidade com o disposto na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a…

DIRENS Aeronáutica· EEAR· 2023

Assinale a alternativa que completa a lacuna da frase abaixo. A Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de __________ de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execuç…

Selecon· CONCURSO PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT· 2023

Para preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social, nas hipóteses previstas no texto constitucional, o Presidente da República pode decretar o Estado de Defesa e, dessa forma, podem ser estabelec…

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS Concurso Público Nº· 2023

Conforme a Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o(a):

IADES· SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL Concurso Público· 2023

No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.

Instituto ACCESS· Pref Belo Jardim· 2023

São medidas do estado de defesa as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Cebraspe· PGFN· 2023

Tendo em vista que o STF foi instado a se pronunciar sobre a constitucionalidade de uma série de medidas adotadas no contexto do combate à pandemia de covid-19, assinale a opção correta acerca do entendimento jurisprude…

Cebraspe· MPE AM· 2023

No que tange à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

Cebraspe· PM SC· 2023

Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, assinale a opção correta.

Consulplan· MPE BA· 2023

“Instrumento que o Presidente da República pode utilizar, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública…

DIRENS Aeronáutica· EEAR· 2023

Assinale a alternativa correta. Na vigência do estado de sítio, qual medida poderá ser tomada contra as pessoas?