Questões de Direito Constitucional
Estado de defesa e estado de sítio
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estado de defesa e estado de sítio
FEPESE· Pref Florianópolis· 2011
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar acerca da decretação do Estado de Defesa:
ResolverFCC· TRT· 2011
No caso de comoção grave de repercussão nacional, o Presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio mediante prévia oitiva do
ResolverCebraspe· TJ RR· 2011
Na medida em que restringem direitos constitucionais, as medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio devem ter sua execução acompanhada e fiscalizada por comissão do Congresso Nacional composta especialm…
Julgar o itemCom. Exam. (MPF)· MPF· 2011
EM CASO DE EMERGÊNCIA QUE AMEAÇA A
ResolverCebraspe· ALES· 2011
Assinale a opção correta quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas.
ResolverCebraspe· TJ ES· 2011
Considerando as disposições constitucionais acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da intervenção federal e do CDN, assinale a opção correta.
ResolverMarinha· Marinha· 2011
Em relação ao Estado de Defesa e Estado de Sítio, analise as afirmativas abaixo. I - O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autor…
ResolverCEPERJ· ALERJ· 2011
Em situações de emergência política, surge o reconhecimento da importância dos órgãos parlamentares. Assim, em tema de Estado de Defesa, cabe ao Congresso Nacional:
ResolverIAUPE· Pref Olinda· 2011
O Estado de Defesa, forma de intervenção estatal, é considerado como
ResolverCebraspe· TJ RR· 2011
Considerando o disposto na CF a respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens subsequentes. Na hipótese de vigência de estado de sítio, o Estado pode, legitimamente, obrigar o cidadão a p…
Julgar o itemCebraspe· SEGER ES· 2011
Na situação considerada, o Poder Executivo municipal acertou ao solicitar ao estado B que requeresse o reconhecimento de estado de calamidade pelo Poder Executivo federal, pois esse reconhecimento só se dá mediante requ…
Julgar o itemCebraspe· TRF 1· 2011
Tendo em vista os direitos de nacionalidade, os direitos políticos, o estado de defesa e o estado de sítio, assinale a opção correta.
ResolverFCC· TRE PE· 2011
No caso de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio, a convocação extraordinária do Congresso Nacional far-se-á pelo
ResolverMoura Melo· CM Louveira· 2011
Sobre o estado de defesa, assinale a alternativa correta, de acordo com o previsto na Constituição Federal: I. O estado de defesa poderá ser decretado para preservar a ordem pública ou paz social atingidas por calamidad…
ResolverCebraspe· TJ RR· 2011
Considerando o disposto na CF a respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens subsequentes. O presidente da República só poderá decretar estado de defesa após autorização do Congresso Nac…
Julgar o itemCebraspe· TRF 5· 2011
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
ResolverFCC· TRT 9· 2010
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crime
ResolverFCC· DPE SP· 2010
Em razão das fortes chuvas que assolaram determinada região do Estado, foi decretado estado de defesa pelo Presidente da República. Nos termos do que estabelece a Constituição Federal e legislação infraconstitucional pe…
ResolverCebraspe· OAB· 2010
Assinale a opção correta com base no que dispõe a CF acerca do estado de defesa.
ResolverFCC· DPE SP· 2010
A ocorrência de calamidade de graves proporções na natureza possibilitam ao Presidente da República decretar, nos termos da Constituição Federal,
Resolver
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