Estado de defesa e estado de sítio

FEPESE· SAP SC· 2013

De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando:

Cebraspe· TRF 5· 2013

Com relação a segurança pública, defesa do estado e das instituições democráticas e funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Vunesp· TJ SP· 2013

É caso de decretação do Estado de Sítio

FGV· AL MT· 2013

No que se refere ao Estado de Exceção (Estado de Defesa e Estado de Sítio), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Estado de Exceção é a situação de fato que, estabelecida, implica o esvaziamento…

Cebraspe· TJ ES· 2013

No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas e da ordem social, assinale a opção correta.

COPS UEL· PC PR· 2013

Com relação ao texto da Constituição Brasileira (CF) de 1988, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) A CF não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de e…

FGV· ALEMA· 2013

Uma das atribuições constitucionais do Presidente da República consiste na declaração do Estado de Defesa. Em priscas eras esse conceito era informado pela denominada teoria da Segurança Nacional com conhecidas conotaçõ…

FCC· ALPB· 2013

O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas a vigorarem, dentre as seguintes:

Cebraspe· TJ RN· 2013

A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

IOBV· PM SC· 2013

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública…

FGV· SEN· 2012

A Constituição Federal (1988) estabelece instrumentos voltados à organização e à defesa do Estado e das instituições democráticas, tanto no caso de ameaças internas quanto no de ameaças externas, capazes de afetar a ord…

FGV· SEN· 2012

Ante o acentuado quadro de precariedade dos serviços médico‐hospitalares do Município W, localizado no Estado‐ membro Z, o Presidente da República edita decreto com a seguinte redação: “Art. 1º – É declarado estado de c…

Cebraspe· DPE SE· 2012

Considerando a hipótese de que a presidenta da República apresente, durante a vigência de estado de defesa, PEC cujo conteúdo verse sobre a instituição do voto censitário no Brasil, assinale a opção correta com base no…

FCC· TRT· 2012

Gustavo, Presidente da República, após ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretou estado de defesa para preservar, em local restrito e determinado, a ordem pública ameaçada por grave e imi…

Cebraspe· TJ CE· 2012

Assinale a opção correta acerca dos preceitos relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas.

Cebraspe· DPE SE· 2012

No que diz respeito ao estado de defesa, assinale a opção correta.

FCC· MPE RN· 2012

No tocante ao Estado de Defesa considere: I. Decretado o estado de defesa ou sua prorrogação, o Presidente da República, dentro de quarenta e oito horas, submeterá o ato com a respectiva justificação ao Congresso Nacion…

IESES· TJ RO· 2012

Assinale a afirmativa correta, segundo que expressamente determina a Constituição da República:

FGV· PC MA· 2012

No caso de comoção grave de repercussão nacional, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sí…

Cebraspe· PC AL· 2012

O presidente da República possui competências privativas de chefe de Estado e de chefe de Governo, sendo uma de suas atribuições decretar o estado de defesa e o estado de sítio.