Estado de defesa e estado de sítio

FGV· PC AP· 2010

Com relação ao tema Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio analise as afirmativas a seguir: I. O estado de defesa poderá ser decretado para preservar ou prontamente restabel…

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2010

Em relação aos instrumentos de defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa correta.

IAUPE· SERES PE· 2010

Analise as perguntas abaixo. I. A obrigação de permanência em determinada localidade, a busca e apreensão em domicílio, a suspensão da liberdade de reunião, a intervenção em empresas de serviço público são medidas possí…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2010

Quanto ao sistema constitucional de crises, assinale a resposta errada:

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2010

No que se refere ao estado de defesa, é INCORRETO afirmar, nos termos da Constituição de 1988:

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2009

A nossa Carta Magna prevê, que para casos de grave crise institucional, o Presidente da República pode utilizar algumas Medidas de Emergências para restabelecer o funcionamento normal do Estado Brasileiro, dentre essas…

CEPERJ· PC RJ· 2009

Com relação ao atual texto expresso da Constituição da República, analise as seguintes proposições: I- É permitida na disciplina excepcional do estado de sítio a decretação de restrições relativas à liberdade de imprens…

Cebraspe· TRF 2· 2009

Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

FCC· PM BA· 2009

Com relação ao Estado de Defesa, é correto afirmar:

Cebraspe· PM DF· 2009

A incomunicabilidade do preso é vedada na vigência de estado de defesa.

Marinha· Marinha· 2009

Decretado o estado de defesa ou sua prorrogação, dentro de quantas horas, o Presidente da Republica deverá submeter o ato com a respectiva justificação ao Congresso Nacional?

Cebraspe· DPE AL· 2009

A obrigação de permanência em determinada localidade e a intervenção nas empresas de serviços públicos são medidas coercitivas admitidas no estado de defesa.

Cebraspe· PM DF· 2009

Encerrado o estado de defesa ou o estado de sítio, terminam também seus efeitos, sendo vedada a responsabilização pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes.

FUNRIO· SENAPPEN· 2009

Com relação ao estado de defesa, no que se refere as medidas coercitivas, pode-se afirmar: I. restrições aos direitos de reunião, ainda que exercida no seio das associações; II. O tempo de duração do estado de defesa nã…

Cebraspe· OAB· 2009

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

Com. Exam. (TJ RS)· TJ RS· 2009

Considere as assertivas abaixo. I - Durante a vigência do estado de defesa, é constitucional a prisão efetuada sem ordem judicial, ainda que não em flagrante delito. II - O parecer prévio sobre as contas anuais do Prefe…

Cebraspe· PF· 2009

Estado da Defesa, ministro de Estado da Fazenda e de oficial da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica.

Marinha· Marinha· 2009

Aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas, é de competência exclusiva do:

Cebraspe· TRF 5· 2009

No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC RN· 2009

Sob regime constitucional precedente, mais precisamente até o advento da CF, as situações de crise institucional comportavam a adoção de três procedimentos — medidas de emergência, estado de sítio e estado de emergência…