Estabilidade do servidor público

IBADE· Concurso Público - Nº 013/ CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO· 2026

Na gestão de pessoal de uma autarquia, detalhes constitucionais sobre servidores públicos fazem diferença no parecer e evitam nulidades. Sobre servidores públicos, analise as afirmativas: I. A estabilidade do servidor e…

IGEDUC· Pref São J Campestre· 2026

No âmbito da Administração Pública, a estabilidade constitui instrumento constitucional voltado à preservação da continuidade do serviço público, à proteção da função administrativa e à garantia de atuação técnica do se…

Legalle· CM Bom Princípio· 2026

No âmbito da Câmara Municipal de Vereadores, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de aprovação prévia em concurso público, adquirem estabilidade apos três anos de efetivo exercício, nos te…

Quadrix· CONTER· 2026

O contratado por tempo determinado para atender uma necessidade temporária de excepcional interesse público adquire estabilidade após três anos de exercício, embora não ocupe cargo de provimento efetivo.

Legalle· Pref Progresso· 2026

São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele ______…

Instituto Ágata· Pref Terra Santa· 2026

Um candidato foi aprovado em concurso público e empossado em cargo efetivo na Prefeitura de Terra Santa. Após completar três anos de efetivo exercício, ele adquiriu estabilidade. Considerando a Lei do Regime Único dos S…

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

De acordo com o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos, nos casos de cometimento de Íalta disciplinar, inclusive durante o primeiro e o último trimestre, o estagiário terá a sua responsabilidade apurada atra…

Unifil· Pref Cambé· 2026

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece regras relacionadas à aquisição da estabilidade pelos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, bem como hipóteses em que a perda do cargo poderá…

IGEDUC· CM P. dos Índios· 2026

Um servidor aprovado em concurso público para cargo efetivo no Poder Legislativo municipal foi regularmente nomeado e entrou em exercício. Durante o período inicial de sua trajetória funcional, surgiram questionamentos…

Fundatec· CRT/RS - Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul Processo Seletivo Público Nº· 2026

Assinale a alternativa INCORRETA observando o disposto no art. 41 da Constituição Federal de 1988.

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2026

A disponibilidade do servidor estável constitui situação funcional decorrente de determinadas alterações promovidas pela Administração Pública. Considerando as disposições do art. 93 da Lei Orgânica do Município de Belm…

Instituto CONSULPAM· GHC· 2026

De acordo como a CF de 1988, conforme disposto no Art. 41, assinale a alternativa CORRETA sobre a perda do cargo do servidor público estável:

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Pedro, servidor de uma universidade federal, foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após oito anos de efetivo exercício, foi demitido em processo administrativo disci…

Fundatec· Pref Agudo· 2026

Conforme o Regime Jurídico do Município, o servidor estável só pode perder o cargo em determinadas situações. Qual delas está expressamente prevista na lei?

Cebraspe· ARS AL· 2026

No caso dos servidores nomeados após aprovação em concurso público, o período compreendido entre o início do exercício e a aquisição da estabilidade, denominado estágio probatório, tem duração de três anos.

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2026

A disponibilidade do servidor estável constitui situação funcional decorrente de determinadas alterações promovidas pela Administração Pública. Considerando as disposições do art. 93 da Lei Orgânica do Município de Belm…

FAFIPA· Pref Prado Ferreira· 2026

No Município de Prado Ferreira, um servidor público efetivo foi aprovado em concurso público e, após entrar em exercício, passou a desempenhar suas funções regularmente. Após determinado período, foi submetido a avaliaç…

IGEDUC· Pref R. das Almas· 2026

A Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 nº 19/1998 introduziu alterações significativas no regime jurídico dos servidores públicos, especialmente no que tange à formação e aperfeiçoamento. Sobr…

SUSTENTE· MPE PE· 2026

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência consolidada, assinale a alternativa correta sobre estabilidade e perda do cargo de servidores públicos efetivos.

FAFIPA· Pref N Sta Rita (RS)· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos de efetivo exercício. Contudo, o servidor público estável…