Estabilidade do servidor público

Fênix Instituto· Pref Dois Irmãos· 2026

Um servidor público municipal ocupante de cargo efetivo foi aprovado em estágio probatório. Durante uma reunião promovida pelo setor de Recursos Humanos, discutiram-se as hipóteses constitucionais de perda do cargo por…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Considerando o que traz o Estatuto dos Servidores Municipais, analise as assertivas acerca de esta bilidade: I. O servidor que não preencher algum dos requisitos do estágio probatorio deverá receber orientação adequada…

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

Analise as partes que seguem: O servidor só perde o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa (1a parte), ou ainda de period…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Sarandi/RS Concurso Público nº· 2026

Juliana é servidora pública aprovada em concurso e está em exercício há 4 anos. Recentemente, foi notificada de que o Estado pretende exonerá-la, sem a instauração de processo administrativo, alegando necessidade de red…

Fênix Instituto· Pref Dois Irmãos· 2026

Um servidor público municipal ocupante de cargo efetivo foi aprovado em estágio probatório. Durante uma reunião promovida pelo setor de Recursos Humanos, discutiram-se as hipóteses constitucionais de perda do cargo por…

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

De acordo com o Estatuto e Regime .lurídico dos Servidores Públicos, nos casos de cometimento de falta disciplinar, inclusive durante o primeiro e o último trimestre, o estagiário terá a sua responsabilidade apurada atr…

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Cordilheira Alta/SC Concursos Públicos nº· 2026

Considerando as disposições da CF/1988, analise as assertivas abaixo: I. Torna-se estável após 2 anos de efetivo exercício o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. II. O servid…

Instituto CONSULPAM· GHC· 2026

Considerando o regime constitucional da estabilidade do servidor público, assinale a alternativa CORRETA:

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

Segundo norma constitucional, o servidor público estável só perderá o cargo:

Instituto ACCESS· Pref Planaltina (GO)· 2026

Uma servidora estável foi alvo de processo administrativo por reiteradas faltas injustificadas. Em sua defesa, argumentou que a Constituição não estabelece parâmetros para disciplina, deixando tais questões inteiramente…

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

Analise as partes que seguem: O servidor só judicial perde o cargo em virtude de sentença transitada julgado, em ou mediante processo administrativo em que (f a lhe seja assegurada ampla defesa parte), ou ainda mediante…

Fênix Instituto· Pref Vargeão· 2026

A Lei Orgânica do Município disciplina a aquisição da estabilidade, as hipóteses de perda do cargo e as consequências administrativas decorrentes dessas situações no serviço público municipal. Com base nessas disposiçõe…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Pedro, servidor de uma universidade federal, foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após oito anos de efetivo exercício, foi demitido em processo administrativo disci…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Esteio· 2026

Conforme a Constituição Federal, o servidor público estável perderá o cargo:

Selecon· Pref Sapezal· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988, especialmente os artigos 37 a 41, é correto afi rmar que o(a):

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

Segundo norma constitucional, o servidor público estável só perderá o cargo:

Vunesp· UNESP· 2026

Imagine que Luan é servidor público há quatro anos e ocupa o cargo de provimento efetivo de cirurgião-dentista no Hospital Estadual EFG. Ele está passando por problemas pessoais e, em virtude dessa situação, passou a fa…

Cebraspe· CGE AL· 2026

O servidor público estável poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

FAFIPA· Pref Três Barras· 2026

Sobre a estabilidade no serviço público, considerada como uma garantia constitucional atribuída a determinados servidores após o preenchimento dos requisitos legais, assinale a alternativa CORRETA.

Fênix Instituto· Pref Dois Irmãos· 2026

Um servidor público municipal ocupante de cargo efetivo foi aprovado em estágio probatório. Durante uma 7 reunião promovida pelo setor de Recursos Humanos, discutiram-se as hipóteses constitucionais de perda do cargo po…