Question

Pedro, servidor de uma universidade federal, foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após oito anos de efetivo exercício, foi demitido em processo administrativo disciplinar instaurado pela instituição. Inconformado, ingressou com ação judicial e, posteriormente, sobreveio sentença transitada em julgado que invalidou a demissão. À época do retorno de Pedro, sua antiga vaga estava ocupada por Carla, 14 também servidora estável da mesma universidade. Considerando o regime constitucional da estabilidade do servidor público civil, assinale a alternativa CORRETA sobre a situação descrita.

Accepted Answer

D) Pedro será reintegrado ao cargo e Carla, por ser estável, será reconduzida ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitada em outro cargo ou posta em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Answer

A) Pedro não poderá retornar ao cargo, pois Carla, sendo estável, adquiriu direito definitivo à vaga que ocupa, restando ao primeiro apenas o pagamento de indenização correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço.

Answer

B) Pedro será reintegrado ao cargo e Carla, por ser estável, será exonerada do serviço público, fazendo jus à indenização correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço.

Answer

C) Pedro permanecerá em disponibilidade com remuneração integral até a abertura de novo cargo equivalente, ao passo que Carla manterá sua titularidade sobre a vaga originária.

Answer

E) Carla permanecerá no cargo em razão da estabilidade e Pedro será aproveitado em cargo de menor complexidade da carreira, com remuneração proporcional ao tempo de serviço prestado.

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