Estabilidade do servidor público

Cebraspe· SEE PE· 2022

Caso um cargo público ocupado seja extinto ou que seja declarada a sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupar será exonerado e receberá indenização proporcional ao tempo de serviço.

FGV· PC AM· 2022

Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, João ingressou no serviço público, passando a ocupar um cargo de provimento efetivo de nível médio. A razão de ser da escolha do cargo decorreu do regime j…

FUMARC· TRT3ª Região· 2022

O servidor estável só perderá o cargo em virtude de:

Instituto Verbena· CONCURSO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DO IFG· 2022

Consoante estabelecido pela redação do art. 41, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargo

JCM· Pref C. Barra Minas· 2022

Considerando os preceitos do Art. 41, analise as assertivas abaixo: I – São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público; para a aqu…

FCC· DPE AM· 2022

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o regime jurídico constitucional dos servidores públicos: ( ) A incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de fu…

NOSSO RUMO· CRF SP· 2022

Conforme a Constituição Federal de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. O servidor público estável só perderá o c…

IPEFAE· CM ES Pinhal· 2022

Com relação as regras constitucionais pertinentes aos servidores públicos, analise as frases abaixo e responda. I. João é professor concursado. Tomou posse no cargo há exatos dois anos. Logo, João já é detentor de estab…

UFRRJ· UFRRJ – Técnico-Administrativo (Edital )· 2022

A Constituição Federal determina que são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Dessa forma, o servidor público estável só…

IUDS· CORE CE· 2022

A servidora Davina Lúcia completou três anos de efetivo exercício após ter sido nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Como condição para a aquisição da estabilidade de Davina Lúcia, a…

UNESPAR· UNESPAR – Edital n. 060/ -CPPS (Concurso Público de Agente Universitário)· 2022

A mais que conhecida Emenda Constitucional nº 19, de 1998, inseriu o princípio da eficiência no caput do art. 37. Ainda, antes dessa Emenda, eram considerados estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores…

Cebraspe· FUB· 2022

João, Maria e Ana assumiram recentemente cargos em órgãos públicos. João assumiu o cargo de empregado público por meio de aprovação em concurso, em uma empresa pública; Maria assumiu o cargo efetivo de servidora da admi…

FGV· Pref Manaus· 2022

Elaine, servidora pública municipal estável e em pleno exercício, foi demitida do serviço público. Inconformada com a demissão, ajuizou ação para a anulação do respectivo ato administrativo, a qual foi julgada procedent…

Legalle· Pref Cel. Pilar· 2022

O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após quantos anos de efetivo exercício?

CEV UECE· Pref Sobral· 2022

Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos, contados da data

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2022

Segundo a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, o servidor público estável só perderá o cargo em virtude de:

Cebraspe· TELEBRAS· 2022

Em que pese a estabilidade dos servidores e servidoras em efetivo exercício três anos após a nomeação para cargo de provimento efetivo em virtude da aprovação em concurso público, estes poderão perder o cargo em razão d…

FCC· TRT· 2022

Cacilda foi nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, adquirindo estabilidade após cumpridas todas as condições para referida aquisição. Considerando somente as informações fornecidas, em…

IPEFAE· Pref Andradas· 2022

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 41: São estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público:

IVIN· Pref Estreito· 2022

De acordo com o art. 41, da Constituição Federal vigente, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Este servidor público es…