Estabilidade do servidor público

FCC· TRT· 2022

Segundo a Constituição Federal, o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público

Legalle· CM Canguçu· 2022

O servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, adquire estabilidade após quantos anos de efetivo exercício?

IVIN· Pref Estreito· 2022

Segundo a Constituição Federal de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, serão estáveis:

FCC· PGE AM· 2022

Carlos Eduardo será nomeado servidor público para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Atendidas as demais condições, de acordo com a Constituição Federal, Carlos Eduardo adquirirá estabilidade ap…

Cebraspe· INSS· 2022

O servidor público estável perderá o seu cargo de provimento efetivo em virtude de: sentença judicial transitada em julgado, processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa ou procedimento de avaliação p…

FCC· TRT· 2022

Marcela é servidora pública nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, tendo adquirido estabilidade. Em conformidade com a Constituição Federal, Marcela

LJ Assessoria· CM Raposa· 2022

De acordo com a Constituição Federal, onde versa sobre a Administração Pública, analise as afirmativas: I – Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo…

CPCP UTFPR· UTFPR· 2022

João, servidor público estável, perdeu seu cargo e sua vaga foi ocupada por Pedro, também servidor público estável. Porém, João teve sua demissão invalidada por sentença judicial transitada em julgado e foi reintegrado.…

FAPEC· UFMS· 2022

É hipótese de perda do cargo público por servidor federal estável:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Vendelino· 2022

A respeito dos temas Administração Pública e Servidores Públicos, elencados na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORR…

FAPEC· UFMS· 2022

Leia as alternativas e, com base na Constituição Federal de 1988, assinale a correta.

FCC· TRT· 2022

Nos termos da Constituição Federal, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem,

CEV UECE· METROFOR· 2022

Invalidada por sentença judicial a demissão de servidor estável, será ele reintegrado, e se o eventual ocupante da vaga for estável, poderá ser

FCC· TRT· 2022

Lorenzo era servidor público e já havia adquirido estabilidade quando perdeu seu cargo mediante processo administrativo. Considerando apenas os dados fornecidos, a demissão de Lorenzo

FCC· SEDU ES· 2022

O tempo de efetivo exercício, necessário para que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público sejam considerados estáveis, segundo a Constituição da República, é de

FGV· DPE MS· 2022

Maria foi nomeada e empossada no cargo de professora municipal, após aprovação em concurso público. Durante seu estágio probatório, Maria foi designada para lecionar em diversas turmas, uma delas com aula em dia e horár…

IDECAN· CODATA· 2022

Fábio era servidor estável no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Após quinze anos de serviço, conseguiu ser aprovado em outro concurso público, desta feita no Estado do Rio Grande do Norte, onde passou a trabalha…

UFMT· Pref Nobres· 2022

A Lei Municipal nº 992/2006, que reforma o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nobres/MT, em consonância com os mandamentos constitucionais, ao dispor sobre estabilidade dos servidores municipa…

FGV· TRT· 2022

João, servidor público estável ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Inconformado, João ajuizou ação judici…

Cebraspe· SEE PE· 2022

Caso um cargo público ocupado seja extinto ou que seja declarada a sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupar será exonerado e receberá indenização proporcional ao tempo de serviço.