Estabilidade do servidor público

IBEC· Pref Brumado· 2022

O servidor público municipal estável, só perderá o cargo, conforme Lei Orgânica Municipal: I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurado a ampl…

PROGEPE-UFRPE· UFRPE· 2022

A Constituição Federal, em seu Art. 41, Parágrafo 1.º, Seção III, Capítulo VII, Título III, estabelece que o servidor público estável só perderá o cargo: 1) em virtude de sentença judicial transitada em julgado; 2) medi…

FUNVAPI· CM Sanharó· 2022

Estão CORRETOS apenas os itens:

Cesgranrio· ELETRONUCLEAR· 2022

Um pesquisador, na área nuclear, obteve seu título de doutorado no exterior. Com o retorno ao Brasil, passou a lecionar em universidades e institutos de nível superior. Pelo seu currículo, foi convidado a atuar em órgão…

IBFC· SESACRE· 2022

A estabilidade como o direito de permanência no serviço público, destinado aos servidores detentores de cargo de provimento efetivo. As regras sobre a estabilidade estão disciplinadas no art. 41 da Constituição Federal,…

FGV· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA· 2022

O Estado Alfa aprovou uma lei que assegurou a garantia da estabilidade, prevista no Art. 41 da CRFB/88, a todos os servidores que ingressaram ou que venham a ingressar no serviço público estadual em decorrência de aprov…

Cebraspe· SEE PE· 2022

Estágio probatório é o período inicial de dois anos de efetivo exercício do servidor público nomeado para provimento de cargo efetivo ou em comissão, em virtude de aprovação em concurso público, e tem por objeto, além d…

PRORH UFTM· UFTM· 2021

Assinale a alternativa INCORRETA:

UFMT· UFMT· 2021

Em consonância com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis federais, o estágio probatório NÃO ficará suspenso durante a licença

FAFIPA· Pref Tamarana· 2021

O artigo 41 da Constituição Federal define estabilidade ao servidor público em cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público após qual período?

Quadrix· FUNCEL· 2021

De acordo com a Constituição Federal de 1988, invalidada a demissão do servidor estável por sentença judicial, ele será

IDECAN· IF CE· 2021

O servidor público estável só perderá o cargo: I. em virtude de sentença judicial transitada em julgado; II. mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; III. mediante procedimento de avalia…

Cebraspe· ANM· 2021

A avaliação especial de desempenho não constitui requisito para que o servidor público alcance a estabilidade, uma vez que ela se aplica unicamente aos servidores em estágio probatório.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Esteio/RS Concursos Públicos· 2021

Pedro ingressou no serviço público no ano de janeiro de 2016 através de nomeação advinda de aprovação em concurso público. Assim, completou o período de estágio probatório ao final do mês de janeiro de 2019. No entanto,…

Quadrix· CRT SP· 2021

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por ostentar personalidade jurídica de direito privado, impondo vínculo celetista com seus colaboradores, pode realizar demissão sem justa causa, sendo desnecessária motiva…

PRORH UFTM· UFTM· 2021

O servidor público estável só perderá o cargo, EXCETO:

Consulplan· TJ MS· 2021

A Constituição da República Federativa do Brasil trata, dentre outros assuntos, da administração pública e seus servidores. Acerca da estabilidade dos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir. I. São estávei…

FGV· Concurso Público para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas· 2021

João, servidor público, informou à sua amiga Maria que ele somente perderia o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo ou, na forma da lei complementar, mediante aval…

Legalle· Pref D Francisca· 2021

Estão CORRETAS:

Cebraspe· COREN - CE· 2021

Lucas, Pedro e André eram três servidores públicos estáveis que perderam seus cargos por diferentes motivos: Lucas perdeu seu cargo por decisão de sentença judicial transitada em julgado; Pedro perdeu seu cargo após ter…