Questões de Legislação Penal Especial
Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
1.364 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
- ECA, art. 4º52×
- ECA, art. 3º23×
- ECA, art. 5415×
- ECA, art. 2º14×
- CF/88, art. 22712×
- ECA, art. 1º8×
- ECA, art. 5º6×
- ECA, art. 6º5×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
Selecon· Pref São Gonçalo· 2024
A proteção integral da criança e do adolescente está prevista na Lei Nº 8.069. Sendo assim, essa proteção está garantida:
ResolverINAZ do Pará· Pref Luiz Alves· 2024
De acordo com a lei 8069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 2º, afirma que criança é a pessoa que tem:
ResolverCOGEPE FIOCRUZ· FIOCRUZ· 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integr…
ResolverADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, estabelece uma série de direitos e garantias para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. Analise as a…
ResolverFAUEL· Pref Jaguapitã· 2024
Assinale a alternativa que contém dois dos Direitos Fundamentais citados na Lei nº 8.069/1990, que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
ResolverIVIN· Pref Mãe do Rio· 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Os aspect…
ResolverIBEC· Pref Tremedal· 2024
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende, exceto:
ResolverAvança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024
Segundo a Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta. I - Considera-se criança, para os efeitos do Eca, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 13…
ResolverAvança SP· Pref Araçariguama· 2024
Com base nas disposições do Título I da Lei nº 8.069/1990, A garantia de prioridade compreende:
ResolverAvança SP· Pref Valinhos· 2024
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, complete o excerto abaixo com o termo correspondente. “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas soc…
ResolverUFMT· Pref Cáceres· 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para efeitos desta Lei, considera-se criança a pessoa até
ResolverFundep· Pref Curvelo· 2024
O direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer são direitos fundamentais. Esses direitos estão previstos em diversas legislações nacionais e internacionais e são essenciais para o desenvolvimento integral e o ex…
ResolverAvança SP· Pref Tapiratiba· 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente é baseado em uma tríplice base principiológica. Nesse sentido, assinale o princípio que ratifica as políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes como prioridade em re…
ResolverAvança SP· Pref Araçariguama· 2024
Qual é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente?
ResolverFURB· Pref Blumenau· 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere aos direitos assegurados especificamente aos adolescentes para garantir seu desenvolvimento pleno, assinale a alternativa que apresenta um des…
ResolverADM&TEC· UNATTRAN· 2024
Analise as afirmativas a seguir: I. A criança e adolescente tem o direito à inviolabilidade da sua integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idei…
ResolverInstituto Darwin· Pref SC Capibaribe· 2024
Considerando os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as políticas públicas devem ser estruturadas para garantir, efetivamente, direitos às crianças e aos adolescentes. Assim sendo, assinale a altern…
ResolverNTCS· Pref Mucajaí· 2024
A Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Com base na referida lei, julgue os itens a seguir: I. A criança e o adolescente gozam de todos os dire…
ResolverFGV· Pref Caraguatatuba· 2024
o Com base na Lei n 8.069/1990, que trata da proteção integral à criança e ao adolescente, assinale a afirmativa incorreta.
ResolverVunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024
A adolescência é uma etapa da vida compreendida entre a infância e a fase adulta, marcada por um complexo processo de crescimento e desenvolvimento físico, moral e psicológico. O Estatuto da Criança e do Adolescente con…
Resolver
Outros assuntos de Legislação Penal Especial
- Ato infracional e medidas socioeducativas (1412)
- Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento (1284)
- Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) (1274)
- Crimes ambientais (Lei 9.605/1998) (1223)
- Lei de Drogas (Lei 11.343/06) (1169)
- Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (791)
- Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) (755)
- Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento (684)
- Medidas protetivas de urgência (617)
- Abuso de autoridade (Lei 13.869/19) (607)
- Vigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998) (594)
- Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional (580)
Treine Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis