Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaAvança SP 2024
Pref Valinhos
Questão de Legislação Penal Especial
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, complete o excerto abaixo com o termo correspondente. “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento , em condições dignas de existência”.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.