Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

AMEOSC· Pref Palma Sola· 2025

Durante uma reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi apresentado um relatório indicando que crianças e adolescentes do município estão enfrentando longos períodos de espera para atendi…

Fundatec· Polícia Civil - Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2025

Em relação ao contexto de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, é correto afirmar que

Avança SP· Pref Caieiras· 2025

Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que condiz com o instrumento legal.

Vunesp· Pref Tremembé· 2025

No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), encontramse as disposições que re gulamentam direitos das crianças e dos adolescentes e, por outro lado, os deveres da família, do Estado e da sociedade. No a…

Avança SP· Pref Caieiras· 2025

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança tem direito de brincar, praticar esportes e divertir-se. Essa amplitude de direito tem relação com qual dos direitos fundamentais abaixo definidos?

ESMAL· MPE PI· 2025

Analise a sentença a seguir e assinale a alternativa CORRETA. A A Lei n. 8069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para efeitos desta…

Avança SP· FUSAM· 2025

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, vi…

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que

Instituto ACCESS· Pref Mal. Floriano· 2025

A doutrina da proteção integral, consagrada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), redefine o papel da criança e do adolescente na sociedade, rompendo com uma visão meramente tutelar para afirmar sua condição de…

Selecon· Pref Marcelândia· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, diferencia criança de adolescente na aplicação de medidas na ocorrência de ato infracional. Assim, o ECA define criança como a pessoa com idade até:

IDECAN· SEE PB· 2025

Considere que um advogado esteja defendendo os direitos de uma criança e um adolescente em um caso de violação de seus direitos fundamentais. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aponte a alternativa…

UPA· Pref Icó· 2025

Inspirado na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, o Estatuto da Criança e do Adolescente adota a doutrina da proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e impondo a…

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2025

Sobre os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e Adolescente, analise as afirmativas a seguir: I.A criança tem direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. II.A participação da criança nas decisões que a…

AMAUC· Pref Seara· 2025

Sobre os direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmações: I.A criança tem direito à proteção integral, incluindo saúde, alimentação, educação, lazer e convivência familiar e c…

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais que devem ser respeitados em todas as atividades educativas, inclusive nas oficinas de música. O Art. 18 determina que é dever de todos velar…

Maranatha Assessoria· Pref Careaçu· 2025

Durante a análise de um caso envolvendo direitos de adolescentes, destacou-se a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sobre o que está disposto no ECA, marque a alternativa correta:

FUNCERN· IF PE· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990, versa sobre a proteção integral a crianças e adolescentes. Para os efeitos dessa lei, considera-se criança a pessoa até

Avança SP· Pref Caieiras· 2025

Em consonância com o artigo 5º da Lei nº 8.069/1990, “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de , punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Anal…

AMEOSC· Pref Descanso· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante que toda criança e adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral. Nesse contexto, a escola, enquant…

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO - GO· 2025

Na Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, em seu art. 94, encontra-se assegurada a proteção integral à criança e ao adolescente, em consonância com a Constituição Federal. Essa garantia compreende, entre outras me…