Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

FAU UNICENTRO· Pref Verê· 2025

De acordo com o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o conceito e compreensão da criança:

FAU UNICENTRO· Pref Porto Barreiro· 2025

Complete o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente e assinale a alternativa correta: Art. 4º “É dever , da comunidade, da sociedade em geral e , com absoluta , a efetivação dos direitos referentes à vida, à sa…

Fênix Instituto· Pref São Domingos· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Ápice· Pref Boqueirão· 2025

O artigo 4º do ECA prevê que a garantia de prioridade compreende, entre outros aspectos:

FACAPE· Pref Petrolina· 2025

Conforme o parágrafo único do Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), é assegurada, como garantia de prioridade:

Avança SP· Pref Cunha· 2025

Durante um conselho escolar, discutiu-se a aplicação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. De acordo com o ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa human…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio do Oeste· 2025

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO é considerado dever do Estado:

ISET· Pref Conc do Coité· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, está incorreto afirmar:

Avança SP· Pref Morungaba· 2025

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, na interpretação da Lei 8.069/90, quais são os fins que se deve levar em conta?

EDUCA PB· Pref Umbuzeiro· 2025

De acordo com a Lei nº 8.069(ECA), analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

IGEDUC· Pref Quipapá· 2025

A garantia dos direitos de crianças e adolescentes é tema central no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que reafirma a condição desses sujeitos como titulares de direitos humanos. Com base exclusivamente na Lei…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerada criança, para os efeitos da Lei no 8.069/90, a pessoa de até

Fundatec· Pref Tangará da S· 2025

Conforme o ECA, analise as assertivas abaixo: I. O direito à liberdade compreende o aspecto de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. II. O direito ao respeito…

FAU UNICENTRO· Pref Toledo (PR)· 2025

A Lei nº 8069/90, dispõe sobre:

UNESC· Pref Maracajá· 2025

"O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que estabelece os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes, visando assegurar sua proteção integral e garantir seu pleno desenvolviment…

Instituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante a crianças e adolescentes a proteção integral e a prioridade absoluta nas ações do Estado, da família e da sociedade. Diante do exposto, assinale a alternativa CORRET…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Hermes e Medusa têm, respectivamente, 12 anos incompletos e 19 anos de idade. Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

Avança SP· Pref Cerquilho· 2025

Para efeitos de aplicação da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado(a):

UNESC· Pref Criciúma· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) descreve que, segundo o Art. 4°, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos ref…

Avança SP· Pref Cerquilho· 2025

Com base na Lei Federal nº 8.096/1990, artigo 4º e seu parágrafo único, que abordam os deveres da família, da comunidade e do poder público em relação à efetivação dos direitos das crianças e adolescentes, analise as af…