Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

Na escola, os professores perceberam que um aluno estava sempre cansado e com dificuldade de aprender, porque ajudava os pais no trabalho e não tinha tempo para brincar. A equipe decidiu chamar o Conselho Tutelar. O que…

CPCON· Pref Mataraca· 2025

Na cidade de DDFF, houve um grave acidente envolvendo um ônibus da prefeitura, o qual fez ocupar quase todos os leitos do hospital municipal. Uma assistente social do hospital foi acionada para viabilizar a distribuição…

Cebraspe· MPE CE· 2025

A ação judicial promovida pelo Ministério Público no caso em apreço carece de respaldo no artigo reproduzido, pois seu conteúdo deve ser interpretado de forma restritiva, limitando-se a penalidade prevista às circunstân…

COTEC FADENOR· Pref Januária· 2025

Assinale a alternativa CORRETA, conforme a Lei n.º 8.069/1990:

Instituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025

O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para efeitos dessa Lei, considera-se adolescente a pessoa entre:

Vunesp· Pref Itatiba· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente o (Lei n 8.069/1990), é direito da criança:

DIPS UNIFAL· UNIFAL· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Artigo 4º, “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos re…

Avança SP· Pref Cerquilho· 2025

Analise as afirmativas e verifique quais completam corretamente a frase a seguir, de acordo com a Lei nº 8.069/1990. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de: I. Negligência, discriminação ou expl…

Selecon· Pref Tapurah· 2025

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos zelar pela dignidade da criança. Isso significa:

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 1º, Título I – Das Disposições Preliminares, estabelece o fundamento que orienta toda a sua estrutura normativa. Nesse sentido, é correto afirmar que o referido…

FAFIPA· Pref Terra Boa· 2025

De acordo com as Disposições Preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e merecem proteção integral por parte da família, da sociedade e do Estado. Com b…

FCC· DPE RS· 2025

Sobre as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente:

Fundatec· IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Concursos Públicos· 2025

De acordo com o ECA, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação de direitos fundamentais. Segundo os princípios e diretrizes estabelecidos pe…

CEV UECE· SEAS CE· 2025

É dever exclusivo da família e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignid…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2025

Sinalize, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a conduta ilícita sujeita à reparação de danos (art. 5º, parágrafo único):

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2025

A Lei Feral 8069, de 13.07.1990 considera-se adolescente a pessoa com idade:

AMEOSC· Pref Mondaí· 2025

Sobre o papel da escola e dos cuidadores segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· ADAPAR· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar

Fundatec· DPE SC· 2025

Conforme a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa INCORRETA.

Vunesp· SEDUC SP· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito de contestar critérios avaliativos