Questões de Legislação Penal Especial · UNESC

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaUNESC 2025

Pref Morro da Fumaça

Questão de Legislação Penal Especial

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais que devem ser respeitados em todas as atividades educativas, inclusive nas oficinas de música. O Art. 18 determina que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente. Assinale a conduta do facilitador de música 9 que está em conformidade com os princípios do ECA.

Sua resposta

Mais questões de Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

Ver as 1.363 questões de Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.