Questões de Legislação Penal Especial · UNESC
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaUNESC 2025
Pref Morro da Fumaça
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais que devem ser respeitados em todas as atividades educativas, inclusive nas oficinas de música. O Art. 18 determina que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente. Assinale a conduta do facilitador de música 9 que está em conformidade com os princípios do ECA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

