Direito penal militar

IBFC· PM BA· 2020

A ofensa à dignidade ou ao decoro são elementares que se fazem presentes expressamente no crime militar de:

Marinha· Marinha· 2020

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção correta:

Marinha· Marinha· 2020

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção correta.

Vunesp· PM SP· 2020

A Lei no 13.491/2017 alterou o art. 9o do Código Penal Militar e promoveu uma ampliação da competência da Justiça Militar. Ao lado dos crimes propriamente militares e impropriamente militares, a referida legislação inst…

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2019

Quanto à parte geral do Código Penal Militar, é correto afirmar que

FCC· Defensoria publica de São Paulo· 2019

Em operação conjunta de garantia da Lei e da Ordem, de iniciativa do Presidente da República, com militares do Exército e membro da Polícia Militar estadual, ocorre a morte de um civil. Existem indícios da prática de um…

Vunesp· PM SP· 2019

A viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado) foi acionada para atender a uma ocorrência de acidente de trânsito. No local, a guarnição constata que uma das partes se trata de um Oficial da ativa, Capitão…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Aponte a alternativa correta:

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2019

O Código Penal Militar assim determina em seu art. 35: “A pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave quando o agente, salvo em se tratando de crime que atente contra o dever militar, supõe lícito o fato…

DECEx· EsFCEx· 2019

Em 13/10/17 foi publicada a Lei 13.491, que ampliou significativamente os limites do Direito Penal Militar, pois alterou o inciso II do art. 9º do CPM, para incluir no conjunto dos crimes militares os delitos previstos…

FCC· MPE MT· 2019

De acordo com o Direito Penal Militar: I. É previsto na legislação castrense o perdão judicial. II. O Código Penal Militar adotou a teoria da previsibilidade na conceituação do delito culposo. III. Não se aplica aos cri…

DECEx· EsFCEx· 2019

A respeito do crime de deserção, assinale a alternativa correta.

Marinha· Marinha· 2019

Segundo o Código Penal Militar, "a pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave quando o agente, salvo em se tratando de crime que atente contra o dever militar, supõe licito o fato, por ignorância ou err…

IAUPE· PM PE· 2018

Acerca das penas previstas no Código Penal Militar brasileiro, analise as assertivas a seguir: I. A pena de prisão é menos benéfica do que as penas de reclusão e de detenção. II. É possível a suspensão condicional da pe…

IBADE· PM CE· 2018

O caráter especial do Direito Penal Militar deve-se ao fato de que grande parte de suas normas, diferentemente do Direito Penal comum, aplicam-se exclusivamente aos militares, em vista da característica peculiar desta c…

Instituto AOCP· PM SC· 2018

O direito penal militar é um ramo especializado, cujo corpo de normas se volta à instituição de infrações penais militares, com as sanções pertinentes, voltadas a garantir os princípios basilares das Forças Armadas, con…

Cebraspe· STM· 2018

Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo, sua pena poderá ser reduzida conforme hipóteses previstas no Código Penal Militar.

IBADE· PM RN· 2018

Em um crime praticado por militares, o agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes:

FCC· Defensoria Pública do Estado do Maranhão· 2018

Segundo o Código Penal Militar brasileiro,

EJUD PI· TJ PI· 2018

De acordo com as disposições da Lei nº. 9.099/95, é INCORRETO afirmar que: