Direito penal militar

IBFC· CBM SE· 2018

Configura o crime de “despojamento desprezível” a conduta de:

Cebraspe· STM· 2018

Situação hipotética: Um cabo das Forças Armadas escalado para serviço na organização militar a que servia compareceu e assumiu a incumbência em estado de embriaguez, tendo ingerido, voluntariamente, grande quantidade de…

Instituto AOCP· PM SC· 2018

Considera-se crime militar, em tempo de paz,

IAUPE· PM PE· 2018

Sobre as medidas de segurança previstas no Código Penal Militar, analise as afirmativas a seguir: I. Não é possível a aplicação de medida de segurança a um civil. II. O confisco é um exemplo de medida de segurança patri…

IBFC· CBM SE· 2018

Dentre os crimes militares abaixo enunciados, assinale aquele que admite conduta culposa:

IBFC· CBM SE· 2018

Apresenta-se como crime militar o seguinte comportamento típico:

IBADE· PM CE· 2018

Tipifica o crime de Deserção ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de três dias.

INAZ do Pará· CBM PA· 2018

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a alternativa incorreta:

IBFC· PM SE· 2018

Assinale a alternativa correta quanto à aplicação das penas previstas na legislação que regula o Direito Penal Militar.

IBADE· PM CE· 2018

No meio militar é criminalizado o Furto de uso, configurando o crime se a coisa é subtraída para o fim de uso momentâneo e, a seguir, vem a ser imediatamente restituída ou reposta no lugar onde se achava.

IAUPE· PM PE· 2018

Sobre a aplicação da Lei Penal Militar no tempo, analise as afirmativas a seguir: I. O conflito intertemporal, em regra, soluciona-se com a irretroatividade da Lei Penal Militar. II. A retroatividade e a ultratividade d…

Instituto AOCP· PM SC· 2018

São consideradas penas acessórias todas aquelas que são complementos da condenação principal. Seus efeitos são extrapenais, atingindo o âmbito administrativo, civil e político. Dentre as penas acessórias possíveis, são…

FCC· TRT· 2018

Nos crimes de menor potencial ofensivo, o processo tramitará perante o Juizado Especial e orientar-se-á pelos critérios da ......I , ...... , ...... , ...... e ...... , objetivando, sempre que possível, a reparação dos…

IAUPE· CBM PE· 2018

Sobre a imputabilidade penal e concurso de agentes previstos no Código Penal Militar, analise as proposições a seguir: I. Não é imputável o agente que, por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior…

Instituto AOCP· PM SC· 2018

O TÍTULO II do Decreto-lei n° 1.001, de 21 de outubro de 1969, – Código Penal Militar (CPM), trata sobre o CRIME, trazendo algumas concepções a respeito de erros. Nesse sentido, assinale a alternativa correta, de acordo…

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2018

Quanto ao Tópico das Penas, constante do Código Penal Militar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo. ( ) A pena de morte é uma pena principal e é executada por fuzilamento. ( ) O mínimo da pen…

IBADE· PM RN· 2018

Com relação ao crime de lesão corporal previsto no Código Penal Militar, em tempos de paz, é correto afirmar que:

IBFC· PM PB· 2018

No que se refere ao crime de violência contra superior (art. 157 do Código Penal Militar), assinale a alternativa correta:

Instituto AOCP· PM SC· 2018

Sobre a disciplina das penas previstas no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Vunesp· PM SP· 2018

Com relação ao Código Penal Militar e ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.