Questões de Legislação Penal Especial · FGV
Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoFGV 2018
Pref Niterói
Questão de Legislação Penal Especial
Rodolfo tem 10 anos e trabalha com sua mãe em um “lixão”, coletando material reciclável para venda. De acordo com a legislação da LOAS, do SUAS e do ECA, no que concerne à questão do trabalho infantil:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.