Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoOBJETIVA CONCURSOS 2019
Pref Taquaruçu Sul
Questão de Legislação Penal Especial
18) Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa. (---) O ensino será ministrado com base no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. a) C - C. b) E - C. c) C - E. d) E - E.
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Entende-se por trabalho educativo a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo (1ª parte). É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente (2ª parte). A sentença está:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


